quarta-feira, 7 de outubro de 2020

PENSANDO A DEMOCRACIA (1)

     Winston Churchill, falando sobre a Democracia, disse, um dia, que era “o pior regime político… depois de todos os outros”. Olhando para a actualidade portuguesa ter-se-á que concluir que tal afirmação é, cada vez mais verdadeira. Poder-se-ia estar pior. Bastaria que, para eleger um presidente da Républica, se tivesse de escolher o menos mau de uma dupla como Trump / Biden. No caso português, a escolha será igualmente entre o menos mau, entre vários candidato, mas teremos necessariamente muito mais para escolher.

O sentimento geral é de que o sistema está decadente, preso a um conjunto de redes clientelares, onde o interesse público é substituído por uma lógica de perpetuação no poder pelos suspeitos do costume. O que, num país que há décadas vive numa constante e permanente concentração (de poder, de decisão e de investimento) em Lisboa, condena o seu interior ao despovoamento e o litoral à sobrelotação.

A nível local, a incapacidade de contrariar o centralismo do Estado e de construir uma linha própria de desenvolvimento, criou uma situação incontornável: o poder conquista-se e mantém-se em administrações locais gigantescas, alimentadas pelas promessas de emprego e investimento em troco dos votos e onde o investimento se faz em festas, festinhas, festarolas e em obras a pensar nos apoiantes..

A nível supra-municipal o panorama não é melhor! As Comunidades Intermunicipais (CIM) são estruturas administrativas intermédias, supostamente criadas para obter economias de escala, na maioria das vezes redundantes que canibalizam os recursos financeiros e o trabalho dos municípios e que aplicam a lógica do Estado: decidem em gabinetes sem conhecimento do terreno, passando o incomodo de aplicar as decisões aos municípios e freguesias.

As Regiões Administrativas, que deveriam existir e ser autónomas não serão criadas e o projecto de regionalização, em curso, substitui-as por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) supostamente mais autónomas. O resultado desta reforma é uma falsa autonomia (porque continua a CCDR sujeita ao poder central), uma suposta democracia (a eleição dos órgãos dirigentes que se prepara é, na verdade, afasta os cidadãos da decisão e é uma nomeação partidária negociada e sujeita a ratificação por vereadores e deputado municipais que não foram legitimados pelo povo para decidir por ele, nesta questão).

O resultado deste estado da Democracia é inevitável: o crescimento das A.Venturas e do populismo (de direito e esquerda) que, há anos, grassam por Portugal; que dizem querer combater a situação e que nada mais fazem do que aumentar a lógica clientelar e subsídio-dependente. Mais do que isso! Originam mesmo um retorno às teorias: da infantilização/imbecilização dos cidadãos; da necessidade de autoridade ilimitada; do sebastianismo e dos homens providenciais que, com a queda da cadeira (em 1968) do último deles, deveria ter-se extinguido, em Portugal. Teorias que, nos últimos tempos (tanto politicamente, como fruto da crise pandémica que vivemos) parecem ter aumentado substancialmente.

Voltando ao início, a Democracia é o pior sistema político de todos… apenas porque quem tem a obrigação de o defender, tudo faz para abrir caminho a algo muito pior.

Carlos Bianchi

(escrito desobedecendo deliberadamente ao Acordo Ortográfico vigente)

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