quinta-feira, 29 de maio de 2014

Partidos Políticos e Sociedade Civil - Uma refleção sobre um divórcio sem razão de ser

Mal comparando, a relação entre a sociedade civil e os partidos políticos assemelha-se a um casamento que, ao fim de muitos anos e por causa da rotina instalada, se encontra em dificuldades e a ponto de um anunciado divórcio. Como na vida, não há uma culpa singular para esta anunciada ruptura, mas podemos atribuir a divisão aos comportamentos de ambos lados da relação.

Comece-se pelos comportamentos dos partidos políticos.
 Acreditam os partidos políticos, ainda, que lhes basta apresentarem-se a votos, perante uma sociedade civil que existe só para os servir.
Os partidos políticos habituaram os portugueses a, mal tenham acesso ao poder executivo e/ou legislativo, distribuir os lugares de direcção politica e administrativa, pelos seus.
Quase sem excepção, os partidos políticos habituaram a sociedade civil à ausência de palavra, prometendo tudo e mais alguma coisa, para depois, chegados ao poder, fazer o contrário do que prometeram.
Os partidos políticos, abandonando o princípio ideal da acção politica, com base na diferença ideológica, passaram a recrutar aqueles que melhor ganham eleições, independentemente das suas convicções pessoais, fazendo uma política caciquista e de apego ao poder.
Ou seja, os partidos políticos são, hoje aquele, marido da caricatura que, durante os períodos de lazer, passa a vida no sofá, a beber a sua cerveja, a ver o seu jogo de futebol e a pedir à mulher que lhe traga os seus chinelos e tremoços.

Mas a sociedade civil não escapa à crítica.
Tradicionalmente submissa, a sociedade civil não exige aos partidos políticos o esclarecimento dos seus programas eleitorais, votando genericamente e por hábito.
A sociedade civil, habituada desde sempre, ao corrupio à distribuição de lugares por aqueles que melhor mostram os seus cartões de militante, até já não acha errado que, alguns, favoreçam a família, antes de mais, e considerem mesmo justificar a sua atitude, com desculpas que se limitam a tapar o sol com a peneira.
Por outro lado, a sociedade civil permitiu que o mecanismo das candidaturas independentes fosse canibalizado pelos dissidentes partidários, mais preocupados em chegar ao poder do que em apresentar propostas alternativas de governo.
A sociedade civil, em cada legislatura, em cada eleição, em cada ciclo politico, considera que o seu papel se esgota no voto, podendo, depois disso, dedicar-se ao deporto nacional da critica pela critica, do mal-dizer e do bota-abaixismo.
Acima de tudo, a sociedade civil revela, quase sempre, uma memória curta e uma propensão para aceitar, como bom, que o politico, seja ele quem for, coloque os interesses pessoais e/ou partidários acima dos interesses públicos, ainda que depois venha criticar tal actuação.
Concluindo, a sociedade civil parece-se muito aquela mulher, aparentemente submissa que tudo faz ao seu marido, nada discutindo, mas que depois e com as amigas e familiares mostra o seu ressentimento, para com aquele.

Dir-se-á que o retrato é exagerado e que há, cada vez mais, exemplos de mudança. É verdade. Por exemplo, nas Eleições Autárquicas de 2013, uma candidatura verdadeiramente independente e com uma proposta alternativa de governo local, ganhou a Camara Municipal do Porto.

Mas este é o problema da generalização. Pintando-se o retrato genérico, é difícil evidenciar os pormenores que, no entanto, existem.Afinal, os exemplos do retrato genérico abundam. Assim e de repente:
 1) Em 2013, Paulo Portas apresenta uma demissão que diz ser irrevogável, reconsidera a sua posição, acaba por ser nomeado vice primeiro-ministro e consegue que a orgânica de governo reflectisse a preocupação, com a economia a par com o controlo orçamental.
Apesar de saber que Portugal se encontra num programa de assistência externa, que a crise politica nos poderia atirar para uma situação idêntica à da Grécia e que, no horizonte politico, não existia uma verdadeira alternativa que permitisse que Portugal pudesse honrar os compromissos, a sociedade civil optou por criticar Paulo Portas e o CDS-PP por causa da questão do “irrevogável”.
A demissão de Paulo Portas e a queda do Governo seria melhor para o CDS-PP? Provavelmente, sim. Mas seria melhor para Portugal? Decididamente, não. Deveria o CDS-PP fazer o que era melhor para si, mas pior para Portugal? Aparentemente, pelo que diz a sociedade civil, sim.

2) Nas eleições autárquicas de 2013, em Castro Daire, PS e PSD surgem com candidaturas muito próximas desta generalização.
Por um lado, o PS que, no mandato anterior não cumpriu mais de um 1/3 das promessas anteriores, voltou a apostar nas promessas anteriores, na ausência de programa eleitoral, na ausência de politicas de crescimento económico e social do concelho e, ainda assim, ganha as eleições, para, depois, favorecer apenas alguns, desculpando-se como pode e com a compreensão e concordância dos eleitores que, antes das eleições, não se coibiam de criticar quem estava à frente do Concelho.
Por outro lado, o PSD, que se apresenta a eleições, sem alternativas de governação, considerando que deveriam os Castrenses dar-lhe a governação municipal porque sim, acaba por perder as eleições, ainda que elegendo 3 vereadores, mas, em lugar de criticar as opções politicas da Camara Municipal, apresentando uma solução alternativa, persiste numa politica de híper-vigilancia, da politica da fotografia, de critica do que acha errado, mesmo que com isso crie clivagem entre populações do mesmo concelho. E alguns aplaudem.

3) Nas ultimas eleições europeias, PS e Aliança Portugal, discutem tudo, menos a Europa e a construção europeia, onde aliás não tem qualquer diferença de pensamento, a sociedade civil opta pela abstenção, votando apenas 1 em cada 3 eleitores, aparecem candidaturas “independentes” mas com a mascara de partidos, surgem candidaturas contra um Parlamento Europeu, para o qual se candidatam, e o resultado é um quase empate técnico entre as forças politicas que ficam em 1º e 2º lugar.
Por conta do resultado dessas eleições,
a) O PS mergulha numa crise de liderança, apesar de vencer as eleições,
b) A CDU apresenta uma moção de censura, onde se declara apoiante da saída de Portugal do Euro, com a consequência que isso trás para integração na União Europeia e sem considerar a incoerência, de que tal posição resulta da sua vitoria em eleições para o Parlamento Europeu, de onde, pelos vistos, querem sair e já,
c) PSD e CDS-PP, assumem a sua derrota eleitoral, mas não dão quaisquer sinais de quererem mudar parte da sua opção politica, para melhorarem as condições de vida dos Portugueses, agarrados á infeliz expressão «Portugal está melhor, ainda que os Portugueses estejam pior».

Winston Churchill afirmou que “a democracia é a pior forma de governo, tirando todas as outras” e a verdade é que a democracia não se constrói sem a existência de partidos políticos e sem a sociedade civil. Cabe aos partidos políticos perceber que, sem dialogo com a sociedade civil, o País e o sistema democrático não evolui. Cabe à sociedade civil obrigar os partidos políticos a mudar, dialogando com eles, apresentando as suas propostas alternativas e, acima de tudo, usar todos os mecanismos possíveis de mostram como querem que Portugal seja governado
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Vale a pena pensar nisto.
Carlos Bianchi
 

sexta-feira, 23 de maio de 2014

Eleições Europeias de 2014

No momento que escrevo, ainda não sabemos os resultados das eleições europeias.

Tristemente, em eleições de elevada importância para a construção europeia, falou-se de tudo, menos da Europa. Nas campanhas eleitorais, por toda a Europa, os partidos quiseram, acima de tudo, fazer referendos internos aos governos nacionais, sem, com isso, perceber que tal desígnio, apenas, faz crescer o sentimento de desapego dos cidadãos, para com a União Europeia.

Afinal, se as eleições europeias servem apenas para premiar e/ou castigar um governo nacional, para que serve o Parlamento Europeu? Se estas eleições servem para reforçar os partidos de sempre ou para reforçar os partidos ultranacionalistas e ultraesquerdistas, para quê votar em candidatos que são sempre os mesmos e/ou são contra as instituições a que se candidatam? Se as eleições servem para referendar a imagem de figuras como José Socrates, Passo Coelho, Santana Lopes e Durão Barroso, porque não se candidatam estes? Se as eleições servem para chamar a atenção dos desvarios de uma politica voltada para o endividamento excessivo, típica do executivo socrático, ou para a excessiva austeridade e imposição de sacrifícios sobre os cidadãos, típicos do executivo pós-troika, porque é delas resulta a eleição de deputados, no Parlamento Europeu? Estas são as questões do eleitor, perante campanhas que, servindo para compor o Parlamento Europeu e para determinar o modo de funcionamento e construção da Europa, é utilizada pelos partidos de uma forma, no mínimo, inconsequente.

Confesso que queria ter visto os candidatos a dizer, aos Portugueses, que Europa querem. Queria ver os candidatos afirmar, claramente, que tem uma visão mais federalista ou mais integracionista da Europa. Queria os candidatos discutir sobre os mecanismos de solidariedade, de coesão regional, de financiamento e de liberdade de movimento da União Europeia. Queria ver os candidatos discutir a necessidade de criar políticas económicas e de defesa comuns. Queria ver os candidatos a discutir reformas essenciais na Europa, como a eleição directa da Comissão Europeia, o reforço dos poderes legislativos do Parlamento Europeu e a criação de instrumentos que tragam coerência às legislações nacionais, por exemplo, a nível fiscal e penal.. Não tivemos, nestas eleições, nada disso.

Acima de tudo, queria ter visto uma lição de democracia por parte dos responsáveis políticos nacionais, distritais e concelhios. Queria que os candidatos não se tivessem enlameado em ataques pessoais e episódios que nada esclarecem. Queria que os responsáveis políticos distritais conseguissem respeitar os acordos que firmaram, nome dos seus partidos e não tivessem mudado as regras do jogo a meio. Queria que os responsáveis concelhiam tivessem uma cultura de respeito democráticos e não se deixassem levar pelo chico espertismo, de alguns. Aliás, queria mesmo que alguns, que acham que são o centro do universo, percebessem que, em democracia e na vida, uma coligação exige que se trabalhe em equipa, que haja uma negociação os aspectos práticos da mesma e não se compadece de uma visão autocrática. Também não tivemos nada disso.

Apesar disso, não deixarei nunca de exercer o meu direito de voto. Fá-lo-ei, desde logo, por uma razão histórica – afinal os meus pais não passaram anos, sem a possibilidade de votar e expressar o seu sentimento, para eu, hoje, desperdiçar esse direito. Fá-lo-ei, porque sei que Europa quero e que caminho devo seguir para conquistar a União Europeia que melhor serve os seus cidadãos. Fá-lo-ei, porque não consigo aceitar que uma visão racista e demagógica possa ter assento no Parlamento de uma Europa construída para a Paz e União dos Estados e dos seus cidadãos. Fá-lo-ei porque não vejo porque haveria da Europa retroceder para os tempos de uma ditadura marxista e populista, que não teve outro mérito que criar estados belicistas.

Em 25 de Maio de 2014, exercerei o meu direito de voto, consciente de qual o melhor caminho para Portugal e para a Europa. Espero que os Portugueses, façam o mesmo e não se deixem ficar em casa, desperdiçando assim o seu direito e a sua voz.

Vale a pena pensar nisto.
Carlos Bianchi

http://entre-o-montemuro-e-o-paiva.blogspot.pt/