terça-feira, 17 de outubro de 2017

POPULISMOS (3)


Para terminar a serie de artigos sobre o fenómeno do populismo, que iniciamos antes das eleições autárquicas, pretendíamos ter feito um artigo a publicar antes de 01 de Outubro de 2017. Não há como dizer de outra forma: fomos ultrapassados pelos acontecimentos e pelas obrigações profissionais.

Mas seremos fieis à nossa palavra e abordaremos, agora, os populismos que restam.

De um lado, para infelicidade de muitos, vejamos o exemplo do (des)governo nacional. Cavalgando a onda de uma suposta vaga de “terrorismo ambiental”, ignorando as próprias falhas e as lacunas que imprimiram no sistema de protecção civil, com a dança dos boys do costume e acima de tudo, demonstrando desprezo pelos cidadãos portugueses, os nossos governantes passam pelo assunto dos incêndios florestais, como cães por vinha vindimada (perdoe-se o recurso ao ditado popular). Ou então, como crentes de uma Santa Barbara a quem rezam apenas quando troveja. Fazer uma profunda reforma na politica agraria, implementando medidas de rejuvenescimento e fixação de população no interior? Apostar em políticas de aumento de produtividade e apoio aos agricultores? Repensar a estrutura da protecção civil, profissionaliza-la, dar-lhe mais meios técnicos e humanos? Apostar mais na prevenção, do que no combate? Implementar medidas de apoio à silvicultura preventiva? Repensar a reflorestação do país? Diz o povo: “tá quieto que dá trabalho”. Resultado mais de 100 mortos (isto só pensando em Pedrogão Grande e o ultimo fim-de-semana).

A nós, resta-nos a consolação de termos demasiados heróis anónimos, nos nossos bombeiros, sapadores, militares da GNR, elementos de juntas de freguesia ou simples populares. Bem-haja a todos pelo esforço e generosidade.

Terminamos com os muitos candidatos às autarquias locais, deste nosso País. Alguns deles derrotados na noite eleitoral de 1 de Outubro. De pouco lhes valeu a política da repressão, da asfixia democrática, da intimidação, da falsa condição de plenipotenciários da atribuição de pensões e outros subsídios. Mas outros houve que foram eleitos. Mesmo depois de condenados por corrupção, de terem praticas muito pouco claras e ainda menos éticas. Ou depois de fazer o que há muito se condena – prometer o irrealizável. Que dizer? É próprio das democracias haver fenómenos assim. Devemos preocuparmo-nos? Claro que sim. Embora os sinais que vão surgindo, nos digam que cada vez menos, pois começamos a estar todos bem mais esclarecidos.



Carlos Bianchi

Advogado

Publicado in entre-o-montemuro-e-o-paiva.blogspot.pt

sexta-feira, 18 de agosto de 2017

POPULISMOS (2)


No artigo anterior, desafiamos as caras leitores e caros leitores a perceber como os números desafiam e contrariam alguns dos, mais recentes exemplos de populismo.

Em primeiro lugar, referimos o caso do presidente de um município eleito contra o sistema de partidos. Pensávamos em Rui Moreira, presidente da Câmara do Porto, eleito em 2013, como independente. Se bem se recordam, a campanha para o Município do Porto, por este seu presidente, foi toda feita, em torno das ideias de independência dos partidos e do sistema partidário, aproveitando o sentimento das populações contra o actual sistema democrático. E assentava na ideia de que o líder do movimento tinha um carisma próprio, de quem, durante anos, teve a visibilidade de comentador desportivo. Estranhamente, ou talvez não, Rui Moreira teve sempre o apoio de um partido (que ainda mantem) e teve sempre a necessidade de ver as suas politicas apoiadas, em acordos com outras figuras ligadas a partidos – Manuel Pizarro, primeiro, e Ricardo Valente, presentemente. Mas continua a cavalgar a onda anti-partidos e o meu povo gosta. Lembram-se as minhas amigos e os meus amigos, de outros casos semelhantes? Assim, de repente, Fernando Nobre, candidato presidencial anti-partidos e, depois, eleito por um partido para a Assembleia da Republica, com a promessa de ser seu Presidente, sem qualquer passado parlamentar.

Em segundo lugar, referimos o caso do comentador globetrotter. Pensávamos em André Ventura. Ora, aquele comentador teve a brilhante ideia de, num artigo de opinião recente e a propósito de alguns atentados, de se referir à comunidade islâmica, como sendo algo a banir da Europa, e de propor a re-instauração da pena de morte, para esses casos. É uma opinião que vale o que vale. Mas pensemos nos casos em que a pena de morte existe, em democracia! Resolveu o problema com a criminalidade? Resolverá o problema fundacional do terrorismo? Quanto ao banimento de comunidades islâmicas da Europa, depois dela, banimos as comunidades brasileiras, ucranianas, homossexuais, ciganas? E quando restarem apenas mulheres brancas e homens brancos, heterossexuais, acabamos com o género em minoria? Depois, veio o comentador, agora candidato a uma Camara Municipal, arengar nos ciganos de Loures. Com razão, dizem alguns, porque falamos de uma comunidade dependente do RSI e atreita à prática de crimes. Mas será mesmo assim? Vejamos: a) Portugal – mais de 287.000 pessoas beneficiárias de RSI, dos quais cerca de 14.000 (5%) serão de etnia cigana; b) Loures – 4931 beneficiários de RSI, dos quais cerca de 500 (10%) serão ciganos. Loures tem quase 207 mil residentes, dos quais cerca de 1100 são ciganos (0,5%). Porquê esta comunidade a ser visada, pelo candidato. Será por serem poucos, por não terem participação politica, ou por apelo apenas ao nosso pré-conceito?

Carlos Bianchi

Advogado

Publicado in entre-o-montemuro-e-o-paiva.blogspot.pt

 (continua)

quinta-feira, 17 de agosto de 2017

POPULISMOS (1)

O Populismo é a doutrina ou prática política que procura ganhar vantagens com o apelo a reivindicações ou preconceitos, amplamente, disseminados entre a população, quase, sempre com um cariz paternalista e assente na ideia de que a liderança política deve ser exercida, em estreita ligação com o povo, sem a intermediação de partidos.

Quem não sabe apontar exemplos claros de populistas? Assim e de supetão, lembro-me, logo, de Donald Trump, Kim Jung-un e Nicolas Maduro. Parece seguro dizer-se que o populismo é perigoso e pode gerar uma interminável onda de conflitos, que nos levará sempre para o princípio do abismo. Restar-nos-á sempre a alternativa de morrer junto ao rebordo do mesmo ou saltar para dentro dele.

Mas todos os exemplos, são lá longe, não nos afectam, directamente, porquê pensar nisso, neste nosso país de brandos costumes? Simplesmente, caras e caros leitores, porque, por cá, vão surgindo sintomas de populismos que tem que nos dar como pensar.

Comecemos por um que nasceu há cerca de 4 anos, se fez contra os partidos, mas contou com o apoio de um, assentou na liderança de um homem só e que, recentemente, se deu ao luxo de dispensar o apoio de quem o auxiliou a governar uma Câmara.

Passemos agora a um comentador globetrotter, que escreve sobre a possibilidade de ser reintegrada a pena de morte, em casos de terrorismo, de ser proibida e banida, da Europa, a comunidade islâmica e arenga contra a comunidade cigana.

Demos uma volta por um governo que, depois de passar uns meses a assobiar para o lado e se mostrar muito emocionado, perante a tragédia, passa todo o tempo a deitar culpas, sobre a GNR, primeiro, sobre o SIRESP, depois, sobre os incendiários, agora. Tudo, menos, fazer o que se deve fazer – reformas da política agraria, sobre o modo de estruturar a protecção civil, da politica de financiamento da prevenção de fogos florestais.

Terminemos com os candidatos a uma camara municipal, eleitos com base em promessas que não cumpriram, com apelos ao ódio a determinadas personagens e promessas (não cumpridas) de os recolocar no seu devido lugar, que levaram os seus concelhos à subsidio-dependência. Candidatos que tem a lata de dizer que “agora é que é”, que “vão fazer mais e melhor”.

Tudo isto é, minhas caras e meus caros leitores, populismo. Porque apela aos nossos preconceitos, porque parece a alguns ser uma verdade absoluta e porque podem ser rebatidos com números, mas dá muito trabalho e nem todos o querem fazer.

Vamos a isso?

Carlos Bianchi

Advogado
 (continua)

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Autárquicas 2017 - Um novo rumo para Castro Daire


As eleições autárquicas, que se avizinham, podem (e devem) ser um referencial da mudança, que se impõe ao nosso Concelho.

Comparando alguns indicadores de Castro Daire, entre 2009 e 2015, e analisando as respostas do Município, verificamos resultados que impõem muitas reflexões.

Em primeiro lugar, entre 2009 e 2015, Castro Daire perdeu 6,8% de população (1.059 habitantes), sendo que o número de jovens diminuiu em cerca de 2% e o número de idosos, por cada 100 jovens, aumentou 23,8%. Dito de outro modo, o concelho não só perde habitantes, como também envelhece, o que potencia a perda de rendimentos às famílias. Quais foram as respostas do Município:
  1.  Para o envelhecimento da população: A criação do Cartão Viver Mais.
  2. Para a perda de habitantes. Como diria Jorge Jesus: bola.
  3. Para a fixação de população jovem e aumento da natalidade: o Enxoval do Bebé e a concessão de apoios às despesas escolares.

Estas duas últimas medidas levam-nos à análise dos indicadores natalidade e população escolar, em segundo lugar. Ora, dizem-nos os dados oficiais que, entre 2009 e 2015, os nascimentos, por ano, diminuíram 26,2% (passando de 122 para 90) e o número de alunos diminuiu 27,7% (de 2.824 para 2.042). Dito de outro modo, pese embora as despesas do Município tenham aumentado com as duas medidas, certo é que nada resolvem e o envelhecimento da população, bem como a diminuição de quadros do Concelho, continuam a ser um problema.

Vejamos, agora em terceiro lugar, os indicadores quanto à saúde do tecido económico do concelho. O número de empresas, não financeiras, com sede em Castro Daire, entre 2009 e 2015, aumentou 7,2% (de 1.025 para 1.292). Seria óptimo não fossem outros dados. O número de pessoas ao serviço dessas empresas, diminuiu 8% (de 3.084 para 2.836); o numero de desempregados, inscritos no centro de emprego aumentou 67,3% (de 498 para 833); o numero de desempregados, inscritos nos centros de emprego, há mais de um ano, aumentou 200% (de 134 para 402). Quais as respostas do Município para o problema:

  1. Aposta nos programas de ocupação, emprego e inserção e estágios profissionais, a realizar no Município, sendo que dos realizados, menos de 4,5% resultaram em emprego, para os participantes;
  2. Incapacidade de fixação de empresas, sendo paradigmático o facto de recentemente uma empresa de Castro Daire ter investido cerca de um milhão de euros, noutro concelho, por não lhes ter sido dada resposta do Município.
  3. Ausência de quaisquer medidas de apoio à criação de empregos.

Finalmente, analisemos um outro indicador que deve merecer a nossa maior atenção: o aumento, em cerca de 75% dos crimes registados por cada mil habitantes (de 12 para 21). Ou seja, de cerca de 188 crimes registados, em 2009, passou-se para uns significativos 306 crimes, em 2015. Quais as respostas do Município? Não existem, que se saiba.

Ou seja, Castro Daire perde população, envelhece, não fixa os mais jovens, perde capacidade de gerar empregos e vê a criminalidade aumentar.

Que faz, ou fez, o executivo PS, entre 2009 e 2015. Nada ou quase nada. Ou melhor e mais rigorosamente dito: Pouco, muito pouco.

Será que depois de 8 anos de exercício de poder, sem olhar para as pessoas, pode o mesmo Executivo, ser um motor de desenvolvimento do Concelho? Responda o amigo leitor. Cá para nós, achamos que não e isso justifica a mudança.



Ah! e caso se duvide dos números acima apresentados, uma recomendação: consulte-se no sitio www.pordata.pt, separador municípios, os números relativos a Castro Daire.



Carlos Bianchi

Publicado em www. http://entre-o-montemuro-e-o-paiva.blogspot.pt 

Nota: Por opção própria e por não concordar com a aplicação do novo acordo ortográfico, o presente texto é escrito na grafia que se aprendeu na escola primária.