“…considerando o
crescente clima de total afastamento dos Portugueses em relação às
responsabilidades politicas que lhe cabem como cidadãos, em crescente
desenvolvimento de uma tutela de que resulta constante apelo a deveres com
paralela denegação de direitos;
considerando a
necessidade de sanear as instituições, eliminando do nosso sistema de vida
todas as ilegitimidades que o abuso do poder tem vindo a legalizar…”- in proclamação
do Movimento das Forças Armadas, tornada publica às 11 horas da manhã do dia 25
de Abril de 1974.
Começo este meu texto citando algumas das razões que, segundo
o Movimento das Forças Armadas, motivaram a realização da Operação Fim do
Regime.
Quarenta anos depois, vivemos num estado democrático, onde
liberdades como a de expressão, a de voto, a de participação popular nas decisões
do poder estão consagradas.
Mas será que aqueles considerandos não se repetem hoje?
Veja-se:
1º - Os Portugueses continuam afastados das
responsabilidades políticas (e não) que lhes advêm da sua qualidade de cidadãos.
Provam-no as crescentes abstenções, os crescentes apelos ao
voto em branco e nuloo total afastamento dos momentos em que podem e devem
participar nos órgãos autárquicos… Dizem alguns, que tal se deve à qualidade
dos políticos actuais. Poderia até ser verdade, mas e o decréscimo do movimento associativo, a
fraca adesão às assembleias gerais das associações e às assembleias de
compartes também se devem à qualidade dos políticos?
Será que todos estes dados não são expressão apenas uma propensão
para o conformismo?
2º - As tutelas continuam a apelar constantemente aos
deveres, negando aos cidadãos os seus direitos.
Seja em nome da crise económica, seja em nome de um passa
culpas constantes, os diversos responsáveis políticos continuam a insistir no
apelo ao dever patriótico de pagar as dividas publicas, de suportar o gasto de
dinheiro sem critério e/ou objectividade, de aguentar com as consequências de
uma ineficiência dos sistemas de obras publicas, etc.
No entanto, os mesmo responsáveis são quem, na sua pratica,
nos negam o direito á Justiça mais próxima, o direito à aplicação de uma
politica de emprego capaz de fixar as pessoas no nosso concelho, o direito á implementação
de uma politica local de transportes mais eficientes, etc…
3º - Continuam por sanear as instituições as praticas que o
abuso do poder legitima, mesmo que legais.
De facto, quem não conhece casos evidentes de favorecimento
familiar, de favorecimento de amigos e de pagamento de favores, que, sendo
totalmente legais, só provam a colocação dos interesses pessoais à frente dos
interesses colectivos?
Quem não conhece altos responsáveis que, tendo beneficiado
de tais favorecimentos, no passado, não contestam hoje casos semelhantes, por
mero oportunismo?
Concluindo, feita a Revolução dos Cravos, por homens como
Salgueiro Maia, desassombradamente, em nome e em favor do Povo, a verdade é que
os vícios do antigamente, continuaram nesta nossa democracia.
Seja porque nós, cidadãos, continuamos, impávidos e serenos
a assistir de camarate ás mesmas coisas, sem nos movermos. Seja porque continuamos a acreditar que nada se pode fazer
para mudar o que está mal e se nos mexermos apenas podemos ser prejudicados.
Assim e sem mais, quer-me parecer que falta, pelo menos
nestas questões, cumprir Abril.
E que tal reflectir sobre isto?
Carlos Bianchi
