A QUEDA DE UM MITO

Os Portugueses, depois de várias décadas a comprar a ideia de que elegiam o 1º Ministro, foram confrontados com uma realidade com 39 anos: em eleições legislativas escolhem, só, os deputados que compõem a AR.

É, por isso, que não se compreende alguns lamentos que se vão lendo por aí.

É que o respeito pela Democracia constitucional, também se faz conhecendo as regras instituídas.

 

Mas também se não compreendem alguns dos argumentos que tentam justificar o que ocorreu.

Dizem uns: a coligação PSD-CDS não teve a maioria absoluta! Mas quem diz isso, há não muito tempo dizia que esse era um caminho errado para o País. Quererá, de futuro, que haja sempre maiorias absolutas? Quer PSD e PSD permanentemente, no Governo, sozinhos?

Dizem alguns: tinham que se respeitar o, quase, milhão de votos que BE e CDU receberam! Verdade. Mas e onde cabe o respeito mais de 2 milhões de votos que CDS e PSD representam, onde fica?

Dizem outros: Existe uma maioria de esquerda, que pode dar estabilidade a um Governo desse bloco! Onde está a estabilidade, quando se atira o PS para o governo e se lhe exige uma negociação à vista e em cada ano?

Dizem também outros: a coligação entre CDS e PSD, há 4 anos, fez-se após eleições! É verdade. Mas há 4 anos PSD havia ganho eleições. Há 4 anos, no PS estava quem nos levou à situação de ter de aceitar a intervenção externa. Hoje, a aliança á esquerda, assenta apenas num ódio á direita e na vontade de salvar a face, apenas.

Dizem finalmente: com a nova “aliança à esquerda” condições de mudar de política. O SYRIZA dizia o mesmo. Mas o choque com a “real politic” deu-se e, de repente, passou-se da esquerda à conformação.

Caiu um Governo, levante-se outro

Mas a consequência de tudo isto, irá ser, certamente, o aumentar do número de divorciados da Politica - hoje, mais de 4,5 milhões de concidadãos. Dá que pensar, não dá?

E certo, certo, é que pagará sempre o mesmo, no final.

 

Carlos Bianchi

Castro Daire.

5 De Outubro de 2015

A data que constitui o título deste nosso texto, amigos leitores, constitui um marco na existência de Portugal e merece uma reflexão profunda, mais profunda do que aquela que um pequeno artigo pode fazer. Apontemos apenas caminhos.

Há 872 anos, numa pequena cidade (Zamora), muito disputada entre cristãos e árabes, que, à data, pertencia ao Reino de Leão, um tratado foi assinado, entre dois primos, Afonso Henriques e Afonso VII. Desse tratado resultou o reconhecimento da independência do reino de Afonso Henriques e o início do mais antigo Estado-Nação da Europa: Portugal. Apesar da importância do tratado, a verdade é que são poucos os que vêm, na data 5 de Outubro, a oportunidade de galvanizar a nossa importância histórica, enquanto país. Infelizmente, tendemos a dar mais importância ao 10 de Junho, data com origem nos finais do seculo XIX, mas mais instrumentalizada pela ditadura do Estado Novo e que, em bom rigor, nasce mais como exaltação a um génio da pátria – Luís de Camões – e pouco tem que ver com a própria Nação.

Há 105 anos, em Lisboa, no culminar do golpe de estado iniciado dois dias antes, pelas 9 horas da Manhã, José Maria Mascarenhas Relvas de Campos, membro do Directório do Partido Republicano Português, proclama a Implantação da República Portuguesa. De repente, deixamos de ter na chefia do Estado, um rei, uma personagem que recebia o seu poder fruto, apenas, da sua relação familiar e passamos a escolher um representante, de entre nós, a quem conferimos um mandato, limitado no tempo, e cuja obrigação é zelar pelo cumprimento da vontade do soberano Povo Português. Com os seus defeitos e virtudes é o sistema politico que mantemos, em Portugal. É por isso que não consigo perceber por que motivo o Sr. Presidente da República optou por não estar, hoje, presente para homenagear um sistema político, que o elegeu e o tem como representante máximo. Tal atitude revela uma total falta de respeito para quem o elegeu e grave incoerência, mais própria de quem não é capaz de perceber qual o seu papel, para com a história e o Povo que representa.

Ontem, em Portugal disputaram-se eleições legislativas e fomos chamados a escolher quem queremos que nos represente, no Parlamento da República. Exerceu-se uma das virtudes daquele sistema político, que Winston Churchill apelidou de “a pior forma de governo, salvo todas as demais formas que têm sido experimentadas de tempos em tempos" – a Democracia. Em liberdade e em consciência, acredito, os portugueses decidiram conferir mandatos a 99 candidatos da coligação CDS-PSD, a 85 candidatos do PS, a 19 candidatos do Bloco de Esquerda, 17 candidatos da coligação PCP/PEV, a 3 candidatos do PSD Madeira, a 2 candidatos do PSD Açores e a 1 candidatos do PAN[i]. Ora, daqui resulta que o Parlamento se dividira em duas grandes áreas: A direita disporá de, pelo menos, 104 deputados e a esquerda de, pelo menos, 121 deputados. Isto significa que a direita vence as eleições, mas a esquerda tem uma maioria parlamentar. Sem qualquer medo das palavras, Portugal tem à espreita uma crise politica que, se vier a materializar-se, põe em causa todos os sacrifícios que estamos a fazer, desde Março de 2010 (data de apresentação do PEC 1, pelo XVIII Governo constitucional, liderado por José Sócrates). Por um lado, o Presidente da República irá cumprir a tradição democrática de convidar a coligação CDS/PSD para formar um governo, que a esquerda promete reprovar. Por outro lado, o chumbo do programa de governo ou a aprovação das moções de censura prometidas à esquerda, pode levar ao absurdo de serem convidado partido que perdeu as eleições (PS) a formar governo, em coligação, com os elementos mais radicais da política nacional. Por ultimo, tudo isto se arrastará até, pelo menos 6 de Março de 2016, altura em que se poderá dissolver a AR e marcar novas eleições, levando a eventuais perdas para Portugal e os Portugueses.

Concluindo, o 5 de Outubro de 2015, é, para um português orgulhoso e para um republicano convicto, um marco histórico importante. Mas, para um cidadão que acredita nas virtudes do sistema democrático, constitui um derradeiro teste às suas convicções. Por um lado, não quero crer que os partidos políticos do arco da governação (CDS, PSD e PS), não conseguirão gerar os consensos necessários à estabilidade governativa. Por outro lado, não creio que seja possível que, forças politicas com ideias de futuro para o pais tão diferentes, como PS, BE e CDU, possam, em primeiro, aceitar governar um pais depois de perderem eleições e, em segundo, conseguir conciliar politicas pró e contra União Europeia, pró e contra integração no Euro e na NATO, pró e contra o respeito integral dos compromissos com os nosso credores, para poder governar. Finalmente, acho que, porventura, esta é a altura ideal para, em Portugal, se implementar a experiencia de países, como a Holanda, onde a cultura dos governos de coligação, pós-eleitoral e no interesse nacional é tónica do sistema político.

Carlos Bianchi

Advogado

Castro Daire.

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[i] À hora que escrevo ainda não foram divulgados os resultados relativos aos 4 mandatos correspondentes aos círculos eleitorais relativos aos emigrantes portugueses.

Pão e Circo

Citando Juvenal, na sua obra "Sátiras", o que vamos vendo é «pão e circo», à nossa volta. Esta forma de fazer política é já clássica e percorre a Europa e o mundo, há mais de dois mil anos. Claro que, tal como a sociedade foi evoluindo, ainda que mantenha, na sua essência, a intenção de iludir os cidadãos em relação aos seus reais problemas. A mais recente demonstração de tal política chega-nos da Grécia, com o referendo de 05 de Julho de 2015.

Os mais encarniçados vão, já, dizer: «eis mais um exemplo de inaceitável chantagem sobre uma nação soberana e mais um exemplo de indecoroso desprezo pela democracia». Nada mais errado!

Os referendos devem ser um mecanismo de controlo e reforço das legitimidades que resultam de eleições, livres e democráticas. No caso Grego, estando o partido, vencedor de eleições, com um programa que apostava em reestruturação de uma divida e na diminuição das medidas de austeridade, deparado com a inevitabilidade de ter de aumentar a austeridade e não conseguir pagar as suas obrigações, faz sentido que pergunte ao povo o que este pretende fazer. É até uma consequência da ética democrata – sempre que existe um ponto que não foi sufragado deve saber-se qual a intenção do cidadão e agir em conformidade. É desses referendos que necessitamos todos, para evitar os fenómenos de desinteresse pela vida política, que vemos nos nossos concelhos e países. É dessa democracia directa que não podemos temer, porque dela resulta um reforço da união entre povos, da solidariedade entre nações e um regresso aos valores que estiveram presentes na fundação da União Europeia.

Coisa diferente foi o que se passou no passado domingo, dia 05 de Dezembro de 2015. O que o SYIZA fez ludibriar o povo grego, instrumentalizando-o para, com isso, colocar os credores na situação de não receber o que emprestou à Grécia. A pergunta colocada ("Deve ser aceite o plano do acordo que foi submetido pela Comissão Europeia, pelo Banco Central Europeu e pelo Fundo Monetário Internacional no Euro Grupo de 25.06.2015 e que compreende duas partes, que constituem a sua proposta unificada? O primeiro documento é intitulado "Reforms For The Completion Of The Current Program And Beyond" e o segundo "Preliminary Debt Sustainability Analysis") era, o mínimo, incompreensível! Os documentos dos credores não foram explicados aos cidadãos! As propostas dos credores não foram sequer referidas, na campanha que antecedeu o referendo! A consulta ao povo é feita, já depois, de ultrapassados os prazos do acordo anterior com os credores! De uma forma simplista, os partidos que apoiavam o NÃO, limitaram-se a fazê-lo corresponder à recusa da austeridade! Salvo o devido respeito, isto não é uma forma séria de fazer democracia.

O que aconteceu, no dia 05 de Julho de 2015, foi um plebiscito. Ora, os plebiscitos, como todos recordarão, sob a aparência de consultas democráticas, são instrumentos próprios das ditaduras, sejam elas, de direita ou de esquerda. Aliás, só assim se explica que Marine Le Pen tenha podido vir a público dar os parabéns aos gregos, por terem sido um exemplo da democracia que ela despreza. Tal como só assim se compreende que haja muitos comentadores a fazer a leitura de que o SYRIZA viu a sua votação aumentar para quase o dobro. O resultado é, ao contrário que muitos dizem, uma diminuição da democracia e um efectivo prejuízo para os cidadãos.

Concluindo:

Nos últimos dias, a democracia, apesar do que muito se afirma em contrário, saiu prejudicada, porque um seu importante instrumento (o referendo) foi usada de forma errada e pouco séria.

Nos últimos dias, os gregos, de uma forma inconsciente e por terem sido instrumentalizados para isso, acabaram por agravar a sua posição perante o Euro e a União Europeia.

Nos últimos dias, um governo que se diz revolucionário, europeísta e de esquerda, o que mais conseguiu foi fazer aliados, naqueles que querem ver implodido o projecto europeu.

Apesar de tudo isto, se utilizado de forma séria e responsável, um referendo não pode, nem deve fazer temer os democratas, pois a consulta do povo apenas pode ser visto como uma das mais nobres e éticas formas de fazer Democracia.

Permitam que se deixe aqui uma outra imagem capaz de demonstrar a nossa opinião. Ao nível local, os partidos apresentam (muitas vezes fingem apresentar) um programa de governo das nossas autarquias. Nesse programa referem (muitas vezes deveriam porque não o fazem) as obras que pretendem realizar. Quase sempre, depois de eleitos, os partidos deparam-se com obras projectadas, com financiamento quase assegurado e em fase quase final, que não referiram no seu programa eleitoral. Muitas vezes essas obras são de duvidosa utilidade, representam um encargo para a autarquia e retiram-lhe a capacidade financeira para assegurar outras despesas, mais uteis e mais prementes. Porque não referendar a execução de tais obras? Porque não consultar os cidadãos para conferir aos executivos municipais, a legitimidade que não têm, por tal assunto não ter sido discutido e sufragado?

Carlos Bianchi

Partidos Políticos e Sociedade Civil - Uma refleção sobre um divórcio sem razão de ser

Mal comparando, a relação entre a sociedade civil e os partidos políticos assemelha-se a um casamento que, ao fim de muitos anos e por causa da rotina instalada, se encontra em dificuldades e a ponto de um anunciado divórcio. Como na vida, não há uma culpa singular para esta anunciada ruptura, mas podemos atribuir a divisão aos comportamentos de ambos lados da relação.

Comece-se pelos comportamentos dos partidos políticos.
 Acreditam os partidos políticos, ainda, que lhes basta apresentarem-se a votos, perante uma sociedade civil que existe só para os servir.
Os partidos políticos habituaram os portugueses a, mal tenham acesso ao poder executivo e/ou legislativo, distribuir os lugares de direcção politica e administrativa, pelos seus.
Quase sem excepção, os partidos políticos habituaram a sociedade civil à ausência de palavra, prometendo tudo e mais alguma coisa, para depois, chegados ao poder, fazer o contrário do que prometeram.
Os partidos políticos, abandonando o princípio ideal da acção politica, com base na diferença ideológica, passaram a recrutar aqueles que melhor ganham eleições, independentemente das suas convicções pessoais, fazendo uma política caciquista e de apego ao poder.
Ou seja, os partidos políticos são, hoje aquele, marido da caricatura que, durante os períodos de lazer, passa a vida no sofá, a beber a sua cerveja, a ver o seu jogo de futebol e a pedir à mulher que lhe traga os seus chinelos e tremoços.

Mas a sociedade civil não escapa à crítica.
Tradicionalmente submissa, a sociedade civil não exige aos partidos políticos o esclarecimento dos seus programas eleitorais, votando genericamente e por hábito.
A sociedade civil, habituada desde sempre, ao corrupio à distribuição de lugares por aqueles que melhor mostram os seus cartões de militante, até já não acha errado que, alguns, favoreçam a família, antes de mais, e considerem mesmo justificar a sua atitude, com desculpas que se limitam a tapar o sol com a peneira.
Por outro lado, a sociedade civil permitiu que o mecanismo das candidaturas independentes fosse canibalizado pelos dissidentes partidários, mais preocupados em chegar ao poder do que em apresentar propostas alternativas de governo.
A sociedade civil, em cada legislatura, em cada eleição, em cada ciclo politico, considera que o seu papel se esgota no voto, podendo, depois disso, dedicar-se ao deporto nacional da critica pela critica, do mal-dizer e do bota-abaixismo.
Acima de tudo, a sociedade civil revela, quase sempre, uma memória curta e uma propensão para aceitar, como bom, que o politico, seja ele quem for, coloque os interesses pessoais e/ou partidários acima dos interesses públicos, ainda que depois venha criticar tal actuação.
Concluindo, a sociedade civil parece-se muito aquela mulher, aparentemente submissa que tudo faz ao seu marido, nada discutindo, mas que depois e com as amigas e familiares mostra o seu ressentimento, para com aquele.

Dir-se-á que o retrato é exagerado e que há, cada vez mais, exemplos de mudança. É verdade. Por exemplo, nas Eleições Autárquicas de 2013, uma candidatura verdadeiramente independente e com uma proposta alternativa de governo local, ganhou a Camara Municipal do Porto.

Mas este é o problema da generalização. Pintando-se o retrato genérico, é difícil evidenciar os pormenores que, no entanto, existem.Afinal, os exemplos do retrato genérico abundam. Assim e de repente:
 1) Em 2013, Paulo Portas apresenta uma demissão que diz ser irrevogável, reconsidera a sua posição, acaba por ser nomeado vice primeiro-ministro e consegue que a orgânica de governo reflectisse a preocupação, com a economia a par com o controlo orçamental.
Apesar de saber que Portugal se encontra num programa de assistência externa, que a crise politica nos poderia atirar para uma situação idêntica à da Grécia e que, no horizonte politico, não existia uma verdadeira alternativa que permitisse que Portugal pudesse honrar os compromissos, a sociedade civil optou por criticar Paulo Portas e o CDS-PP por causa da questão do “irrevogável”.
A demissão de Paulo Portas e a queda do Governo seria melhor para o CDS-PP? Provavelmente, sim. Mas seria melhor para Portugal? Decididamente, não. Deveria o CDS-PP fazer o que era melhor para si, mas pior para Portugal? Aparentemente, pelo que diz a sociedade civil, sim.

2) Nas eleições autárquicas de 2013, em Castro Daire, PS e PSD surgem com candidaturas muito próximas desta generalização.
Por um lado, o PS que, no mandato anterior não cumpriu mais de um 1/3 das promessas anteriores, voltou a apostar nas promessas anteriores, na ausência de programa eleitoral, na ausência de politicas de crescimento económico e social do concelho e, ainda assim, ganha as eleições, para, depois, favorecer apenas alguns, desculpando-se como pode e com a compreensão e concordância dos eleitores que, antes das eleições, não se coibiam de criticar quem estava à frente do Concelho.
Por outro lado, o PSD, que se apresenta a eleições, sem alternativas de governação, considerando que deveriam os Castrenses dar-lhe a governação municipal porque sim, acaba por perder as eleições, ainda que elegendo 3 vereadores, mas, em lugar de criticar as opções politicas da Camara Municipal, apresentando uma solução alternativa, persiste numa politica de híper-vigilancia, da politica da fotografia, de critica do que acha errado, mesmo que com isso crie clivagem entre populações do mesmo concelho. E alguns aplaudem.

3) Nas ultimas eleições europeias, PS e Aliança Portugal, discutem tudo, menos a Europa e a construção europeia, onde aliás não tem qualquer diferença de pensamento, a sociedade civil opta pela abstenção, votando apenas 1 em cada 3 eleitores, aparecem candidaturas “independentes” mas com a mascara de partidos, surgem candidaturas contra um Parlamento Europeu, para o qual se candidatam, e o resultado é um quase empate técnico entre as forças politicas que ficam em 1º e 2º lugar.
Por conta do resultado dessas eleições,
a) O PS mergulha numa crise de liderança, apesar de vencer as eleições,
b) A CDU apresenta uma moção de censura, onde se declara apoiante da saída de Portugal do Euro, com a consequência que isso trás para integração na União Europeia e sem considerar a incoerência, de que tal posição resulta da sua vitoria em eleições para o Parlamento Europeu, de onde, pelos vistos, querem sair e já,
c) PSD e CDS-PP, assumem a sua derrota eleitoral, mas não dão quaisquer sinais de quererem mudar parte da sua opção politica, para melhorarem as condições de vida dos Portugueses, agarrados á infeliz expressão «Portugal está melhor, ainda que os Portugueses estejam pior».

Winston Churchill afirmou que “a democracia é a pior forma de governo, tirando todas as outras” e a verdade é que a democracia não se constrói sem a existência de partidos políticos e sem a sociedade civil. Cabe aos partidos políticos perceber que, sem dialogo com a sociedade civil, o País e o sistema democrático não evolui. Cabe à sociedade civil obrigar os partidos políticos a mudar, dialogando com eles, apresentando as suas propostas alternativas e, acima de tudo, usar todos os mecanismos possíveis de mostram como querem que Portugal seja governado.

 

Vale a pena pensar nisto.

Carlos Bianchi

http://entre-o-montemuro-e-o-paiva.blogspot.pt/

 

Eleições Europeias de 2014

No momento que escrevo, ainda não sabemos os resultados das eleições europeias.

Tristemente, em eleições de elevada importância para a construção europeia, falou-se de tudo, menos da Europa. Nas campanhas eleitorais, por toda a Europa, os partidos quiseram, acima de tudo, fazer referendos internos aos governos nacionais, sem, com isso, perceber que tal desígnio, apenas, faz crescer o sentimento de desapego dos cidadãos, para com a União Europeia.

Afinal, se as eleições europeias servem apenas para premiar e/ou castigar um governo nacional, para que serve o Parlamento Europeu? Se estas eleições servem para reforçar os partidos de sempre ou para reforçar os partidos ultranacionalistas e ultraesquerdistas, para quê votar em candidatos que são sempre os mesmos e/ou são contra as instituições a que se candidatam? Se as eleições servem para referendar a imagem de figuras como José Socrates, Passo Coelho, Santana Lopes e Durão Barroso, porque não se candidatam estes? Se as eleições servem para chamar a atenção dos desvarios de uma politica voltada para o endividamento excessivo, típica do executivo socrático, ou para a excessiva austeridade e imposição de sacrifícios sobre os cidadãos, típicos do executivo pós-troika, porque é delas resulta a eleição de deputados, no Parlamento Europeu? Estas são as questões do eleitor, perante campanhas que, servindo para compor o Parlamento Europeu e para determinar o modo de funcionamento e construção da Europa, é utilizada pelos partidos de uma forma, no mínimo, inconsequente.

Confesso que queria ter visto os candidatos a dizer, aos Portugueses, que Europa querem. Queria ver os candidatos afirmar, claramente, que tem uma visão mais federalista ou mais integracionista da Europa. Queria os candidatos discutir sobre os mecanismos de solidariedade, de coesão regional, de financiamento e de liberdade de movimento da União Europeia. Queria ver os candidatos discutir a necessidade de criar políticas económicas e de defesa comuns. Queria ver os candidatos a discutir reformas essenciais na Europa, como a eleição directa da Comissão Europeia, o reforço dos poderes legislativos do Parlamento Europeu e a criação de instrumentos que tragam coerência às legislações nacionais, por exemplo, a nível fiscal e penal.. Não tivemos, nestas eleições, nada disso.

Acima de tudo, queria ter visto uma lição de democracia por parte dos responsáveis políticos nacionais, distritais e concelhios. Queria que os candidatos não se tivessem enlameado em ataques pessoais e episódios que nada esclarecem. Queria que os responsáveis políticos distritais conseguissem respeitar os acordos que firmaram, nome dos seus partidos e não tivessem mudado as regras do jogo a meio. Queria que os responsáveis concelhiam tivessem uma cultura de respeito democráticos e não se deixassem levar pelo chico espertismo, de alguns. Aliás, queria mesmo que alguns, que acham que são o centro do universo, percebessem que, em democracia e na vida, uma coligação exige que se trabalhe em equipa, que haja uma negociação os aspectos práticos da mesma e não se compadece de uma visão autocrática. Também não tivemos nada disso.

Apesar disso, não deixarei nunca de exercer o meu direito de voto. Fá-lo-ei, desde logo, por uma razão histórica – afinal os meus pais não passaram anos, sem a possibilidade de votar e expressar o seu sentimento, para eu, hoje, desperdiçar esse direito. Fá-lo-ei, porque sei que Europa quero e que caminho devo seguir para conquistar a União Europeia que melhor serve os seus cidadãos. Fá-lo-ei, porque não consigo aceitar que uma visão racista e demagógica possa ter assento no Parlamento de uma Europa construída para a Paz e União dos Estados e dos seus cidadãos. Fá-lo-ei porque não vejo porque haveria da Europa retroceder para os tempos de uma ditadura marxista e populista, que não teve outro mérito que criar estados belicistas.

Em 25 de Maio de 2014, exercerei o meu direito de voto, consciente de qual o melhor caminho para Portugal e para a Europa. Espero que os Portugueses, façam o mesmo e não se deixem ficar em casa, desperdiçando assim o seu direito e a sua voz.

Vale a pena pensar nisto.

Carlos Bianchi

http://entre-o-montemuro-e-o-paiva.blogspot.pt/

Quarenta Anos sobre o 25 de Abril – Uma reflexão inquietante

“…considerando o crescente clima de total afastamento dos Portugueses em relação às responsabilidades politicas que lhe cabem como cidadãos, em crescente desenvolvimento de uma tutela de que resulta constante apelo a deveres com paralela denegação de direitos;

considerando a necessidade de sanear as instituições, eliminando do nosso sistema de vida todas as ilegitimidades que o abuso do poder tem vindo a legalizar…”- in proclamação do Movimento das Forças Armadas, tornada publica às 11 horas da manhã do dia 25 de Abril de 1974.

Começo este meu texto citando algumas das razões que, segundo o Movimento das Forças Armadas, motivaram a realização da Operação Fim do Regime.

Quarenta anos depois, vivemos num estado democrático, onde liberdades como a de expressão, a de voto, a de participação popular nas decisões do poder estão consagradas.

Mas será que aqueles considerandos não se repetem hoje?

Veja-se:

1º - Os Portugueses continuam afastados das responsabilidades políticas (e não) que lhes advêm da sua qualidade de cidadãos.

Provam-no as crescentes abstenções, os crescentes apelos ao voto em branco e nuloo total afastamento dos momentos em que podem e devem participar nos órgãos autárquicos… Dizem alguns, que tal se deve à qualidade dos políticos actuais. Poderia até ser verdade, mas  e o decréscimo do movimento associativo, a fraca adesão às assembleias gerais das associações e às assembleias de compartes também se devem à qualidade dos políticos?

Será que todos estes dados não são expressão apenas uma propensão para o conformismo?

2º - As tutelas continuam a apelar constantemente aos deveres, negando aos cidadãos os seus direitos.

Seja em nome da crise económica, seja em nome de um passa culpas constantes, os diversos responsáveis políticos continuam a insistir no apelo ao dever patriótico de pagar as dividas publicas, de suportar o gasto de dinheiro sem critério e/ou objectividade, de aguentar com as consequências de uma ineficiência dos sistemas de obras publicas, etc.

No entanto, os mesmo responsáveis são quem, na sua pratica, nos negam o direito á Justiça mais próxima, o direito à aplicação de uma politica de emprego capaz de fixar as pessoas no nosso concelho, o direito á implementação de uma politica local de transportes mais eficientes, etc…

3º - Continuam por sanear as instituições as praticas que o abuso do poder legitima, mesmo que legais.

De facto, quem não conhece casos evidentes de favorecimento familiar, de favorecimento de amigos e de pagamento de favores, que, sendo totalmente legais, só provam a colocação dos interesses pessoais à frente dos interesses colectivos?

Quem não conhece altos responsáveis que, tendo beneficiado de tais favorecimentos, no passado, não contestam hoje casos semelhantes, por mero oportunismo?

Concluindo, feita a Revolução dos Cravos, por homens como Salgueiro Maia, desassombradamente, em nome e em favor do Povo, a verdade é que os vícios do antigamente, continuaram nesta nossa democracia.

Seja porque nós, cidadãos, continuamos, impávidos e serenos a assistir de camarate ás mesmas coisas, sem nos movermos. Seja porque continuamos a acreditar que nada se pode fazer para mudar o que está mal e se nos mexermos apenas podemos ser prejudicados.

Assim e sem mais, quer-me parecer que falta, pelo menos nestas questões, cumprir Abril.

E que tal reflectir sobre isto?

Carlos Bianchi

Hamba kakuhle Madiba (Vai em paz, Madiba)

Cinco de Novembro de 2013, 22 horas.

Saído do escritório, em Aveiro, há menos de 10 minutos, ligo o carro. O radio sintoniza, automaticamente, a estação TSF, minha companheira de viagem.

Depois do intervalo para a publicidade, a voz familiar do jornalista dá a notícia de última hora: «Morreu Nelson Mandela, o homem que venceu o racismo». Morreu Madiba, pensei.

A ilustrar a noticia, as palavras de Mandela no dia da sua libertação (11 de Fevereiro de 1990).

Recordo as imagens que vi na televisão de um homem que, saindo da prisão, era recebido como um herói. Gritava «Amandla» e respondia-lhe o povo «Awethu». «Poder para o povo». Eis a essência da democracia.

Recordo o trabalho que fiz na escola, nesse ano, sobre a vida de um homem que, quando foi julgado, por um regime racista, declarou "Durante a minha vida, dediquei-me à luta do povo africano. Lutei contra a dominação branca, lutei contra a dominação negra. Acalentei o ideal de uma sociedade livre e democrática na qual as pessoas vivam juntas em harmonia e com oportunidades iguais. É um ideal para o qual espero viver e realizar. Mas, se for preciso, é um ideal pelo qual estou disposto a morrer”. Eis a essência de um revolucionário da paz.

Recordo que, nesse ano, me envolvi na primeira manifestação pró-direitos humanos, em favor de Timor-Leste, mas sempre com a inspiração de Madiba. Eis um verdadeiro exemplo para um jovem.

Recordo ter lido, já mais velho, uma declaração de Madiba, já não sei bem onde, que me põe a pensar sobre a questão do racismo: “Ninguém nasce odiando outra pessoa por causa da cor da sua pele, da sua origem ou da sua religião. Para odiar é preciso aprender. E se podem aprender a odiar, as pessoas também podem aprender a amar”. Eis o exemplo de tolerância

Recordo que Mandiba também foi Advogado. E que o seu exemplo de vida deve constituir o padrão do profissional: lutar de forma leal e serena pela conquista dos direitos fundamentais da Humanidade. Eis a essência do Advogado

Recordo que Madiba é um exemplo igual a outros defensores da conquista dos direitos humanos pela via da não-agressão, como Gandhi ou Martin Luther King. Eis o que o tornou um Homem Extraordinário.

Recordo que Madiba foi um chefe de estado, que conseguiu evitar que a sua nação seguisse o exemplo de outros países africanos e tentou que brancos e negros continuassem juntos na terra onde nasceram ou em que escolheram viver. Filho de retornados, pensei: «porque não foste tu, Madiba, o líder de Angola na transição para a Independência».

Recordo que Madiba adoptou um lema: “TUDO PARECE IMPOSSIVEL ATÉ QUE SEJA FEITO”. Eis o exemplo de quem nunca desistiu perante as adversidades da vida.

Hamba kakuhle  Madiba (Vai em paz, Madiba)

 

A JUVENTUDE DA NOSSA DEMOCRACIA

O regime democrático português tem, hoje, mais de 39 anos. Transpondo essa idade para a vida de um ser humano, em condições normais, a democracia portuguesa teria feito a sua escolaridade obrigatória há 24 anos, ter-se-ia licenciado (se assim fosse a sua vontade) há (pelo menos) 15 anos, estaria no mercado de trabalho há (pelo menos) 15 anos, seria mãe há (pelo menos) 9 anos, etc…

Isto serve para dizer que não é assim tao jovem a nossa democracia, nem a hipotética juventude serve para justificar tudo, ou desresponsabilizar todos. No entanto, há ainda quem não tenha percebido que, em Portugal, existe democracia e não tenha percebido quais as regras que esta impõe à sociedade.

Escrevo isto, depois de ficar a saber alguns episódios, que não sendo surpreendentes, são difíceis de entender.

Um primeiro episódio é o de um alto cargo da função pública que, tendo sido candidato autárquico, se diverte a castigar o seu subordinado, apenas e só, porque teve a coragem de ser candidato por outro partido. O estranho é que a candidatura onde esse dirigente estava incluído usava, como bandeira eleitoral, o facto do adversário ser conhecido por perseguir os subordinados. E ainda mais estranho se torna, quando sabemos que o funcionário castigado era totalmente dedicado ao tal dirigente.

Um segundo episódio é o de um serviço público que, sendo dirigido por um candidato autárquico, não observa nem o princípio da imparcialidade, nem o princípio do respeito pela livre expressão da opinião. Utilizando o propósito, mais do que justo, de observar o princípio da igualdade, nas compras que o organismo faz, o dirigente acaba por afastar a aquisição de bens, no estabelecimento de alguém, que tinha razoes pessoais para ser adverso (e não o escondia) a um outro candidato. Pasme-se, o dirigente e o candidato faziam parte da mesma candidatura eleitoral.

Um terceiro episódio é o de um funcionário público achar que pode ameaçar e insultar um seu colega, apenas e só, porque este é candidato de um determinado partido e o director do seu serviço integrar outra candidatura. Mas mais grave, é o facto de as ameaças se concretizarem apos a campanha eleitoral.

Um quarto episódio é o de uma pessoa, licenciada e aparentemente dotada de formação superior, que deixa de socializar com outra, apenas e só, porque esta tem a coragem de ter uma opinião própria. Mas mais grave é o facto de tal opinião contrária ter sido expressa em público e em defesa dos interesses da população de uma dada aldeia.

Os episódios atrás descritos provam  que Abraham Lincoln tinha razão quando disse que: "se quiser pôr a prova o caráter de um homem, dê-lhe poder. ".

Mas, mais preocupantemente, provam que, ainda, há quem não saiba conviver com as mais elementares regras democráticas, por um mero defeito do seu próprio carácter.

UMA NOVA VOZ PARA A DEMOCRACIA EM CASTRO DAIRE

Até finais de 2003, Castro Daire era, para mim, apenas um nome de uma terra.

Uma localidade onde havia passado para ir visitar os meus avós, em São Pedro do Sul, vindo de Vila Nova de Gaia, onde cresci. Uma terra que era mencionada no romance «Amor de Perdição» e não pelas melhores razões. Afinal era o domínio de um dos vilões da história e palco de um homicídio. Um concelho que fica ao lado daquele onde nasci.

Em finais de 2003, por casualidade do destino, Castro Daire passou a ser uma referencia para mim. Afinal, a pessoa que viria a ser a minha esposa, teve a felicidade de aqui encontrar um trabalho. Continuando um projecto de vida, acabei por comprar casa, estagiar, montar escritório, ser pai e aumentar a minha rede de amizades, em Castro Daire, lugar que escolhi para viver.

Naturalmente, Castro Daire tornou-se um lugar importante para mim e para a minha família. Por isso, quando me convidam para contribuir para o desenvolvimento do Concelho é meu dever contribuir, da melhor forma, com o que sei e posso. E foi o que fiz, quando decidi aceitar o convite de me envolver na campanha eleitoral autárquica de 2013 e ser candidato do CDS-PP.

A experiência, apesar dos resultados menos felizes, foi e está ser muito gratificante.

Em primeiro lugar, fiquei a conhecer melhor o Concelho e descobri factos e lugares que, de outro modo, ficariam sempre por conhecer.

Em segundo lugar, porque conheci pessoas fantásticas, capazes de lutar por princípios e pela sua terra, alheias a interesses privados ou partidários, apenas e só porque querem criar oportunidades para todos.

Em terceiro lugar, porque dei o meu contributo para um projecto digno, serio e apostado na construção de um melhor futuro para todos.

Disputadas as eleições, os Castrenses decidiram dar a sua confiança a outras pessoas. Decisão que respeito, democraticamente.

Por mim, afirmo aqui o meu compromisso para continuar a ser uma voz activa na defesa dos interesses de Castro Daire. É também por isso que me comprometo a expressar a minha opinião e, com isso, contribuir para a descoberta de soluções para os problemas que nos afectam dia-a-dia.

Termino por hoje, lançado aqui mais um espaço de opinião que se pretende livre, informada e capaz de contribuir para divulgar, dignificar e beneficiar o Concelho.

Bem-haja a todos.

Carlos Bianchi