Voltamos ao antigo normal ou precisamos de outro?

Depois de mais de um ano de dificuldades, criadas por uma crise pandémica, anseia-se pelo regresso ao normal. Mas nem todos as pessoas e sectores sentem esses anseios. Há mesmo quem já o tenha feito, com a mesma estreiteza de vistas de antigamente: voltou ao antigo normal, mas não aprendeu nada com o passado mais recente.

Em ano de eleições autárquicas era normal a realização de obras com urgência, porque não ter havido tempo de as fazer nos 3 anos anteriores. Era normal passar-se nas aldeias e vilas à cata de apoiantes a quem se prometia a segurança de uma emprego público, de um subsídio, de uma cunha, de uma benesse. Era normal um discurso (quando o há) cheio de lugares comuns, mas vazio de ideias e propostas concretas que respondam aos anseios das populações e, acima de tudo, olhem para os interesses do concelho – fixar pessoas e criar riqueza. Olhava-se apenas pela sobrevivência pessoal, ignorando-se os interesses colectivos. Parece que nada mudou!

Nada contra a ideia de que um concelho dotado de boas condições naturais e algumas potencialidades sub-exploradas queira colocar-se na rota do Turismo. Mesmo um concelho que tenha, por exemplo, uma estrada como a N225 no estado em que está ou uma ETAR concluída e que inexplicavelmente permanece sem funcionar. Mas a recente crise pandémica diz-nos que depender apenas deste sector é um erro – outra crise e tudo paralisa e definha. Mais quando é evidente que, como alguém mais sábio disse um dia: olhem para os destinos tradicionais por exemplo e vejam que os territórios que vivem quase exclusivamente do turismo nunca são ricos (a maioria em regra até vive miseravelmente).

Continua a faltar uma visão estratégica para o Concelho e um conjunto de políticas económicas integradas. E não, não basta dizer-se que vamos apostar na serra, no rio e nas Termas! É preciso muito mais. É preciso mesmo um novo «normal».

É preciso criar condições para o investimento. Porque não criar um conjunto de “polígonos de investimento” com pré-aprovação de licenciamentos para diminuir os custos com a burocracia?

É necessário olhar território de modo a diminuir as dificuldades resultantes das condicionantes como a REDE NATURA, por exemplo. Porque não motivar a implementação de uma actividade silvo-pastoril de transumância interna, permitindo a construção dos equipamentos de apoio onde há menos entraves e o pastoreio na serra do Montemuro?

É necessário perceber que a actividade económica mais relevante do concelho é mesmo o comércio e que cada vez se vêm mais estabelecimentos a encerrar ou em piores condições. Porque não criar programas de apoio à recuperação dos estabelecimentos comerciais e incentivos regulares à compra no comercio local?

Ficam as dicas para uma futura reflexão. Fica também a certeza de que voltar ao antigo normal não é boa opção para um Concelho como Castro Daire. Parece antes ser apenas uma questão de sobrevivência pessoal de alguns à custa de todos.

Carlos Bianchi

Nota: No texto tinha identificado, como via que atravessa o concelho, a N226. Na verdade, queria identificar a tão ignorada e prometida EN 225. As minhas desculpas pelo erro e bem-haja a quem deu conta do erro.

A quem interesse ou das razões pelas quais renunciei ao mandato na AM e na CP do CDS-PP

No dia de ontem, 01 de Março de 2021, renunciei ao cargo de Vice-presidente da Comissão Política do CDS-PP de Castro Daire e ao mandato de Deputado Municipal. Não tenho qualquer intenção de gastar muito mais minutos no assunto que me leva a escrever, hoje. Mas os eleitores de Castro Daire e, em particular, do CDS local merecem uma explicação.

Em outras condições, a renúncia ao cargo partidário não implicaria, necessariamente, a demissão do cargo autárquico. Porém, ambas estão intrinsecamente ligadas ao mesmo fundamento: aparentemente, o exercício livre e critico dos poderes e deveres de deputado são incómodos para os objectivos da Comissão Política do CDS-PP.

Em causa estão um conjunto de pedidos de documentos e informações feitas pelo deputado do CDS (e nessa condição) à Câmara Municipal. Umas em 04/02/2020 que até hoje não tiveram resposta. Outras, mais recentes, a propósitos dos processos de regularização de dividas do mandato de 2013/2017, nos quais o Município foi condenado a pagar mais de 450 mil euros.

Num primeiro momento havia interesse do CDS-PP local nas informações e documentos solicitados e actuação do deputado era conhecida e concertada com o partido. Agora e sem que nada, de essencial, tenha mudado, foi-me  comunicado pelo Presidente da Comissão Política que o partido já não quer essas informações e documentos e que o fez saber a quem tinha o dever de os apresentar.

Num mesmo acto, pedem-me que sacrifique a minha liberdade, a minha consciência critica e a minha visão sobre os interesses do concelho e retiram-me a legitimidade política de fiscalizar quem o deve ser.

Na política, como na vida só sei ser de um modo: estarei sempre onde considerem que acrescento e que sou útil, não estarei onde me vêm como um obstáculo. Na política, não ascendi, nem quero ascender ao pináculo do racionalismo: não mudo de posição, facilmente e à luz de interesses particulares ou meramente partidários, sacrificando princípios, valores e o interesse público.

Parafraseando muito livremente Ary dos Santos: Serei tudo o que disserem por temor ou negação. Político castrado? Não!

Siga-se agora o correr normal destes dias anormais. Ignore quem acha que esta comunicação é irrelevante e desconhecida. Apreciem favorável e silenciosamente os que melhor me conhecem e sabem efectivamente quem sou. Respirem de alívio os que, visivelmente e ocultamente, se incomodam com quem não tem preço. E venham os indigentes mentais comentar a atitude, como se ao espelho se olhassem

Uma última palavra para todos os Castrenses e para todos os militantes do CDS-PP que agraciaram com a vossa confiança, nos últimos anos. Bem haja! Saio hoje de cabeça erguida, por ter exercido os cargos que me confiaram, com erros certamente, mas dando sempre o meu melhor.

Carlos Bianchi

Castro Daire, 2020-2030

Quem não teve ainda a oportunidade de ler o documento “Visão Estratégica para o Plano de Recuperação Económica de Portugal 2020/2030”, faria bem perder algum tempo como mesmo. Isto dito, não significa que se concorde com o mesmo, na íntegra ou sequer em parte. Significa, tão-só, que se pode, no documento encontrar um trabalho de planeamento que pode e deve ser repetido à escala da região ou, no caso de Castro Daire, do concelho. Sim, do concelho! Sim, deve ser repetido! Melhor dizendo deve ser feito!

Castro Daire definha há décadas, sem vislumbrar nas políticas municipais uma qualquer visão estratégica, um qualquer simulacro de aposta de desenvolvimento integrado do concelho. Tudo parece resumir-se ao assegurar do alimentar das máquinas e estruturas partidárias, promovendo-se o emprego e algum investimento públicos, de modo desgarrado e não concertado. Mesmo as mais recentes apostas na área do Turismo (pré-Covid 19) surgem de modo aleatório, sem aparente planeamento e orientação. Dir-se-ia que se segue a máxima latina “alea jacta est” (os dados estão lançados), esquecendo que a mesma é atribuída a um general que dependida da sorte, mas muito mais da estratégia (Júlio César).

O concelho perde população há mais de 20 anos. O sector primário sofre da desertificação crescente do Interior nacional e da inexistência de rede de apoio técnico-científico e comercial. O sector secundário está reduzido a quase nada, pela falta de plataformas logísticas dignas e modernas. O sector terciário degrada-se diariamente por não conseguir captar novos clientes e por diariamente assistir à sangria do território. Nem todo o concelho está ainda suficientemente dotado de infraestruturas essenciais à vida quotidiana, como fornecimento de água ou saneamento básico. Com cada vez menos gente e menos empresas é inevitável a perda de receita para o Município o que levará à diminuição de capacidade de mudar o estado a que chegamos. Sem qualquer pessimismo, mas cientes dos dados disponíveis, pode dizer-se que ainda vamos a tempo? A janela disponível é curta, mas ainda existe.

Dir-se-á que os recursos são escassos e limitados e os problemas exigem largos investimentos. Nada mais errado! Envolverá assim tantos custos estabelecer protocolos com as academias de modo a estudar, planificar e apoiar os investimentos, mais adequados e lucrativos, na agricultura e na exploração silvo-pastoril castrenses? Será assim tanto oneroso estabelecer uma rede de apoios aos custos de contextos das actividades dos sectores primário e secundário? Será assim tão difícil apoiar a captação de emprego, suportando, por exemplo, as necessidades de transporte de quem vive fora do concelho? Será impossível aproveitar alguns gabinetes municipais para captar, apoiar e promover novos investimentos económicos? Será assim tão oneroso aproveitar as condições técnicas de um concelho quase 100% fibra para instalar, por cá, algumas dos projectos de inovação tecnológica? O que se passou recentemente, quando do confinamento de março, não permitiu verificar que, com pouco investimento, é possível ver-se novas formas de comércio, novos modos de publicitação dos produtos e do concelho?

O que agora se questiona não é novo, nem é de agora! E tempos houve que se soube diagnosticar os problemas do Concelho, de delinear respostas para esses problemas e de as publicitar. Pena que se tenham perdido anos com a incapacidade de implementar as respostas e se tenham alienado oportunidades de colocar Castro Daire no curso do desenvolvimento económico e social que permita que todos tenham, por cá, as oportunidades que procuram.

Carlos Bianchi

É importante, mas não se faça!

     O que se passou na sessão extraordinária da Assembleia Municipal (AM) de Castro Daire, no passado dia 13/10/2020 é sintomático do “estado a que chegamos”.

Não falo do simulacro de democracia que foram as “eleições”(?) para a CCDR. Delas falaremos noutra altura. Falo do segundo ponto da ordem de trabalhos dessa sessão.

Contextualizemos a questão. Após as eleições autárquicas de 2017, tivemos notícia de que o Executivo anterior havia deixado cerca de € 700.000,00 de dívida em fornecimento de bens e serviços prestados, sem documentação de suporte e que não podiam incorporadas no relatório de gestão de 2017. O actual Executivo (e bem porque na defesa do bom nome do Município de Castro Daire) encetou uma serie de diligências para apurar da veracidade das dívidas e proceder ao pagamento das mesmas, assim que lhe fosse legalmente possível.  Foi necessário recorrer a um tribunal arbitral para que as dividas fossem reconhecidas e pagas. Em Maio de 2020 foram proferidas as sentenças e as dividas reconhecidas foram pagas até Setembro do presente ano.

Na sessão ordinária de Setembro último, o Executivo trouxe ao conhecimento da AM o teor das sentenças e das ordens de pagamento. Durante o debate, um deputado socialista desafiou os demais colegas presentes (em particular os com formação jurídica) para aprofundar o debate sobre assunto, até face às referidas sentenças que falavam de responsabilidades pessoais dos titulares de órgãos políticos e necessidade de serem comunicadas ao Tribunal de Contas. Da bancada do PS ninguém se opôs a essa sugestão. O líder da bancada do PSD concordou com a oportunidade e necessidade do debate. Ciente da necessidade de maior estudo do assunto, o representante do CDS-PP sugeriu que o se fizesse noutra AM exclusivamente com esse assunto. Ficou no ar até a possibilidade de todos os deputados municipais consultarem os processos judiciais para preparar esse debate.

A Mesa da AM teve o cuidado de consultar o processo e percebeu a dificuldade da tarefa para todos e para os serviços do Município. E propôs aos partidos políticos a criação de uma comissão para estudo do processo e elaboração de um relatório que facilitasse a todos o debate do assunto. Todos concordaram com a proposta e o assunto foi levado à sessão de 13/10/2020 da AM, órgão que tem a competência de decidir  sobre a formação da referida AM.

O que se passou a seguir foi surreal e surpreendente. Da parte do líder da bancada do PSD surgiu o elogio à proposta; a manifestação de dúvidas quanto à sua oportunidade e alcance e a recomendação de que a Mesa a retirasse, incumbindo-se de acompanhar o estado do processo junto do Tribunal de Contas. Vários deputados (do PS e PSD) expressaram o desacordo com a criação da comissão: a maioria furando a unanimidade sobre o debate que fora proposto e tacitamente aceite na sessão anterior. O CDS-PP, na minha pessoa, manteve-se fiel ao que havia sempre dito: o assunto é importante e merece um debate mais profundo e uma comissão seria um bom método para o fazer de forma mais rápida, digna e competente.

A Mesa decidiu retirar a proposta e, se nada for feito, o assunto: ou morre por aqui (apesar de todos reconhecerem a importância de ser debatido mais profundamente) ou está nas costas do único órgão que soube estar à altura do seu papel (a Mesa da AM), demitindo-se a maioria dos deputados das suas competências legais, éticas e politicas.

Haverá razões para que se não investigue o assunto? Para que se não debata o que todos achamos ser importante debater? Pessoalmente não vejo nenhuma! Se alguém for capaz de as fornecer, disponha!

Carlos Bianchi

PENSANDO A DEMOCRACIA (1)

     Winston Churchill, falando sobre a Democracia, disse, um dia, que era “o pior regime político… depois de todos os outros”. Olhando para a actualidade portuguesa ter-se-á que concluir que tal afirmação é, cada vez mais verdadeira. Poder-se-ia estar pior. Bastaria que, para eleger um presidente da Républica, se tivesse de escolher o menos mau de uma dupla como Trump / Biden. No caso português, a escolha será igualmente entre o menos mau, entre vários candidato, mas teremos necessariamente muito mais para escolher.

O sentimento geral é de que o sistema está decadente, preso a um conjunto de redes clientelares, onde o interesse público é substituído por uma lógica de perpetuação no poder pelos suspeitos do costume. O que, num país que há décadas vive numa constante e permanente concentração (de poder, de decisão e de investimento) em Lisboa, condena o seu interior ao despovoamento e o litoral à sobrelotação.

A nível local, a incapacidade de contrariar o centralismo do Estado e de construir uma linha própria de desenvolvimento, criou uma situação incontornável: o poder conquista-se e mantém-se em administrações locais gigantescas, alimentadas pelas promessas de emprego e investimento em troco dos votos e onde o investimento se faz em festas, festinhas, festarolas e em obras a pensar nos apoiantes..

A nível supra-municipal o panorama não é melhor! As Comunidades Intermunicipais (CIM) são estruturas administrativas intermédias, supostamente criadas para obter economias de escala, na maioria das vezes redundantes que canibalizam os recursos financeiros e o trabalho dos municípios e que aplicam a lógica do Estado: decidem em gabinetes sem conhecimento do terreno, passando o incomodo de aplicar as decisões aos municípios e freguesias.

As Regiões Administrativas, que deveriam existir e ser autónomas não serão criadas e o projecto de regionalização, em curso, substitui-as por Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional (CCDR) supostamente mais autónomas. O resultado desta reforma é uma falsa autonomia (porque continua a CCDR sujeita ao poder central), uma suposta democracia (a eleição dos órgãos dirigentes que se prepara é, na verdade, afasta os cidadãos da decisão e é uma nomeação partidária negociada e sujeita a ratificação por vereadores e deputado municipais que não foram legitimados pelo povo para decidir por ele, nesta questão).

O resultado deste estado da Democracia é inevitável: o crescimento das A.Venturas e do populismo (de direito e esquerda) que, há anos, grassam por Portugal; que dizem querer combater a situação e que nada mais fazem do que aumentar a lógica clientelar e subsídio-dependente. Mais do que isso! Originam mesmo um retorno às teorias: da infantilização/imbecilização dos cidadãos; da necessidade de autoridade ilimitada; do sebastianismo e dos homens providenciais que, com a queda da cadeira (em 1968) do último deles, deveria ter-se extinguido, em Portugal. Teorias que, nos últimos tempos (tanto politicamente, como fruto da crise pandémica que vivemos) parecem ter aumentado substancialmente.

Voltando ao início, a Democracia é o pior sistema político de todos… apenas porque quem tem a obrigação de o defender, tudo faz para abrir caminho a algo muito pior.

Carlos Bianchi

(escrito desobedecendo deliberadamente ao Acordo Ortográfico vigente)

Dever de confinamento ou «pode sair mas é proibibido»

Em 19 de Março de 2020, Portugal acordou numa nova realidade.

O Presidente da República lançou mão de uma faculdade constitucional excepcional– o Estado de Emergência. E a maioria do país aplaudiu!

Afinal vivíamos uma situação sem precedentes. A narrativa geral referia-se-lhe como se de um conflito militar se tratasse. Nada melhor que recorrer a uma arma constitucional, apenas um grau abaixo da militarização da sociedade (o Estado de Sítio).

O Estado de Emergência significava uma porta aberta à supressão de direitos, liberdades e garantias fundamentais. Uma espécie de suspensão da democracia em nome do interesse público, da saúde pública.

Vários foram os que, com o seu clamor nas redes sociais, contribuíram para o recurso a esta arma. Os que apregoavam a necessidade de medidas mais restritivas da liberdade de circulação… Os que se insurgiram contra os que, dentro país, circulavam entre concelhos… Os que diziam, que o quadro legal «normal» não era suficiente para responder à pandemia… Os que, ainda, não perceberam o seu papel social e se acham detentores de uma autoridade que não possuem (e ainda bem)… Foram também estes quem, Estado de Emergência se revelaram projectos de tiranetes que, a tempo, foram expostos na praça pública.

Outros foram os que, embora tivessem duvidas quanto á proporcionalidade do recurso a tal arma, a aceitavam como necessária.

E, uma pequena franja da sociedade, disse-nos sempre que tal arma não era proporcional e/ou necessária, para responder ao flagelo da COVID 19.

O tempo o dirá, mas continuamos a achar que o Estado de Emergência foi importante na contenção da pandemia. Mas do ponto de vista jurídico (e correndo o risco de ser um dos que anda sempre a criar confusão nas palavras do 1º Ministro) se calhar quem defendia a desnecessidade do Estado de Emergência é que estava correcto.

Bastará perceber que a recente declaração de Estado de Calamidade contém, no ponto de vista de situação da liberdade individual, uma compressão idêntica. Por muito que se queira mudar o conceito de dever geral de confinamento para dever cívico de confinamento, as consequências são as mesmas. O primeiro tinha tantas excepções que mais parecia um queijo suíço. O segundo é o assumir de que todos querem comer desse queijo suíço. Na prática representam o mesmo «fiquem em casa, se …».

Talvez só a resposta das autoridades policiais seja diferente. Afinal, será diferente a resposta de um poder judicial suspensão ou, parcialmente, activo.

Começo a achar que, para muitos (até para quem eu achava democrata) o vaticínio de que «era necessário suspender a democracia por seis meses estava correcto». Vade retro.

Carlos Bianchi

"A soberania (...) reside no povo," 25 de Abril de 2020

Desde 1974 e a propósito do 25 de Abril, Portugal assiste a uma luta político-ideológica (idiota e sem sentido) sobre a Revolução que não honra os seus ideais e os seus verdadeiros heróis.

De um lado, os que se arrogam «donos de Abril» e da nossa Democracia. Do outro lado, os que suspiram com saudade do “estado a que chegamos”, do autoritarismo, do paternalismo e do providencialismo do passado.

Salgueiro Maia (a quem devemos estar gratos pelo exemplo de desapego e abnegação com que encarou Abril) responderia a ambos: Meus senhores, fizemos a Revolução em nome e por conta de todos os Portugueses e só eles podem ser considerados proprietários do que fizemos!

Este ano, em que o Povo Português tem de estar recolhido nos seus lares, devido à crise pandémica que atravessamos, esta divisão ideológica faz menos sentido. E só a essa luz se compreende a decisao tomada de celebrar Abril com a sessão solene na Assembleia da República.

Dir-se-á mais: a decisão revela mesmo que a Democracia Representativa está definitivamente a morrer. Nenhuma mulher, nenhum homem com assento na Assembleia da República, representa quem quer que seja do nosso Povo – para muita tristeza minha nesta conclusão.

Os parlamentares que votaram a favor da comemoração desrespeitaram todo um Povo que está obrigado, há mais de um mês, a ficar recolhido por um dever geral de recolhimento que a defesa da sua saúde, da saúde de todos, lhe impõe. Mas também todo o esforço dos que não podem estar recolhidos estão a fazer para que possamos todos ficar bem.

Os parlamentares que votaram contra, fizeram-no, não por um verdadeiro respeito para com Abril, mas porque dele não gostam por razões bafientas e porque o que queriam era celebrar o regresso do um qualquer velho Estado Novo.

Qualquer portuguesa e qualquer português, patrióticos e democráticos, tem o dever de demonstrar o seu desacordo com a decisão.

Sim, porque ser patriótico não é ser seguidista ou omitir a sua indignação. É precisamente fazer o contrário.

Sim, porque agir eticamente não é silenciar o que pensar, deixar de questionar uma decisão com a qual não concorda. É precisamente agir em consciência e dizer o que se sente.

Este ano celebrarei o 25 de Abril de 1974, como o faço há 42 anos. Mas não do modo como o tenho feito. Porque o devo ao meu país e a homens como Salgueiro Maia.

Ele saiu á rua acompanhado com outros militares para pôr cobro ao Estado a que chegamos, por amor à liberdade e pelos milhares que perdiam a vida no Ultramar.

Eu, desligarei televisão e rádio à hora da sessão solene, hastearei a bandeira do meu País, colocarei o cravo ao peito e ficarei em casa. Por amor à liberdade e à democracia. Pelos que morreram já nesta crise pandémica. Pelos milhares que estão em isolamento social há mais de um mês. Em honra dos verdadeiros heróis anónimos que diariamente asseguram que o País combate os efeitos da pandemia. E porque, neste dia, ninguém poderá dizer que me representa, numa casa e num evento que Portugal não quer.

Carlos Bianchi.

"A Democracia é o pior dos regimes políticos... depois dos outros todos" - Winston Churchill

Até recentemente não existia uma explicação plausível para a eleição de Salazar, enquanto figura máxima da nossa História. Por muito que se queira rescrever a sua biografia, Salazar era (e é) uma personagem ligada ao que pior há, no âmbito social, politico e económico, no Mundo: isolamento do País, repressão política e individual, aproveitamento do pior dos cidadãos que se espiam mutuamente, censura de opinião, exigência de uma obediência cega e acrítica à autoridade, etc.

As mais de 3 semanas de auto-confinamento que vivemos e o facto de olharmos o mundo pela janela das redes sociais deram-nos a oportunidade de entender porquê a escolha de um ditador como figura máxima da nossa História. Pelo menos ao nível de Castro Daire.

Numa primeira fase - a fase do #FiquemEmCasa - tristemente, os nossos empresários tiveram de agir por si, uns mantendo abertos os seus negócios, a maioria encerrando-os, outros tentando perceber o que haveriam de fazer. E algumas figuras, percebendo bem o seu papel, limitaram-se a espalhar a sua opinião e conselhos piedosos sobre o modo como nos protegermos. Ou seja, fomos responsáveis e ninguém – repito ninguém – veio em nosso auxilio para nos ajudar a coordenar a nossa resposta á crise que todos adivinhavam.

Numa segunda fase – a do #FiquemEmCasaJá – Portugal declarou o Estado de Emergência. E houve logo quem visse nisso uma suspensão da Democracia. Começaram os apelos à espionagem social. Chegou-se ao ponto de clamar por denúncias dos vizinhos por suspeitas e boatos. Achou-se por bem que medidas restritivas de liberdade individual cegas e sem concretização deviam ser impostas. Pensávamos que tínhamos batido no fundo.

Mas eis que chegamos à terceira fase – a do #FiquemEmCasaJáBurros. Pouco importa que milhares de castrenses estejam confinados em casa a cumprir um dever geral de auto-isolamento de modo ordeiro e consciente. O que é relevante é andarmos por aí a dizer que todos são irresponsáveis, que todos são inconscientes, que ninguém está a fazer mais do que os projectos de tiranetes.

Pelo meio vamos assistindo incrédulos a um conjunto de decisões e declarações incompreensíveis.

Começo pela já famosa Lei da Rolha. Por muito que muitos digam que se compreende a não divulgação de dados de casos confirmados e óbitos a nível micro – leia-se Freguesias – tal só se deve a um pressuposto: a de que o excesso de informação espalha o pânico. Nada mais errado. Sabermos quantos casos existem numa dada Freguesia aumenta os comportamentos de auto-protecção. Sabermos quantos casos estão confinados a Lares ajudam a compreender quais q como são implementadas as medidas da protecção. A ausência de informação é que provoca pânico e ansiedade. Direi até mais: A REGRA DE NÃO DIVULGAÇAO DA INFORMAÇÃO É ILEGITIMA E É MOTIVO DE EXCLUSÃO DO DEVER DE OBDIÊNCIA HIERARQUICA (voltarei a assunto noutro dia).

Acabemos nos falsos apelos à união que se vão por aí propalando. Não existem decisões insindicáveis e inquestionáveis! Não fazer críticas a decisões incompreensíveis não é o mesmo que estar unidos a coisa alguma! Criticar não é fazer politiquice ou atentar contra a legitimidade de quem está no poder. Criticar, pensar, falar ou escrever é ser-se democrático. E em Democracia é tão legitimo como votar numas eleições. A Democracia não está suspensa e não se esgota no exercício do direito ao voto.

Meus caros habituem-se!

Carlos Bianchi

Precisamos mesmo de uma Quarta República?

Vivemos tempos de sobressalto da Democracia Portuguesa. Tempos de desassossego que tem variadíssimos culpados, entre os quais nós mesmos, os cidadãos anónimos.

Há uma cultura de facilitismo da qual não escapamos e que abre caminho a outras coisas. Não é normal olhar para o outro lado à espera de ser reconhecido por quem, nesse momento, é beneficiado? É! E tanto é, que um dos ditados populares mais conhecidos é o de “ uma mão lava a outra e as duas lavam a cara”!

Ora, esta forma de ser portuguesa (embora seja, na realidade universal) abre caminho a outras entorses éticas, estas muito mais graves.

Assim de repente, lembro-me de um comentador desportivo que dizia que, em Portugal, nada se faz sem pedir favores e refeições. Dizia ele que, em qualquer repartição ou serviço do país, se queremos resolver um assunto ou problema temos de ir almoçar com o funcionário e pagar. Só pode ser comédia, mas disse aquilo sem rir, o que nos deve preocupar. É normal acharmos que um assunto ou problema não se faz sem que haja recebimento indevido de vantagem? Sem que do outro lado está alguém pronto a receber “luvas” por fazer o seu trabalho?

Outro exemplo deste cadinho decorre das promessas eleitorais e de alguns comportamentos muito pouco éticos. Diz o povo que acha normal que alguém, com poder, favoreça a sua família. Afinal “se não vai ajudar a sua família, em primeiro lugar, quem é que vai ajudar”. Se o poder decorre de um assunto individual e particular, nada contra – afinal quem é que impede outrem de empregar um filho na sua empresa sendo ele quem lhe paga? O problema surge quando o dinheiro é de todos nós e o conceito de família se alarga demasiado. Será normal darmos um lugar de nomeação politica ao nosso filho ou por causa do cartão de militante? Será normal empregarmos um familiar na instituição a que presidimos? Será que não é demasiado obvio que ao fazê-lo estamos a usar dinheiro que não é nosso para favorecer-nos (ainda que indirectamente)? Não cheira isto a nepotismo ou favorecimento pessoal.

Foi esta normalização do comportamento anti ético que abriu caminho à onda de escândalos que vivemos, na nossa Democracia. Foi esta normalização da corrupção ética da República que gerou o sentimento de impunidade com que os corruptores e corrompidos vivem. Foi esta normalização de comportamentos reprováveis que abriu caminho aos BES e aos Tancos deste País. Mas foi também esta normalização da corrupção que abriu caminho aos populistas da nova república.

O povo, que acha os desvios éticos são normais, é o mesmo que está farto de ver sempre os mesmos a ser favorecidos. Daí que esteja mais susceptível a cair no canto de sereia. É o mesmo povo que ouve alguém dizer “eu vou dar o exemplo e estarei na Assembleia da República em exclusividade” e gosta. É o mesmo povo que vê a mesma pessoa, depois de eleita, dizer “isso estava no programa, mas eu sempre fui contra” e acha normal, porque ele diz aquilo que o povo gosta. Mesmo que seja irracional! Mesmo que revele um outro comportamento anti ético – tomar posse jurando defender uma constituição para a qual se está marimbando! Mesmo que proponha algo que, não só não é eticamente aceitável, mas que também abre caminho a que o que hoje é crime, amanhã não o seja.

Não! Não precisamos de uma quarta república! Como diz o povo “mal por mal, deixa ficar”!

2020, um ano com regressos

Os últimos tempos revelaram várias novidades políticas em Castro Daire. Destaco o CDS-PP local que, sob a liderança de António Cardoso e da sua equipa (da qual com honra faço parte), regressou à acção política mais visível. É o mesmo partido que, em finais de 2018, retirou confiança política ao Executivo Municipal saído das eleições de 2017, por falta de respeito e de permanente diálogo que uma coligação exige. O partido não mudou na defesa persistente dos Castrenses. Só regressou à comunicação pública das suas propostas em defesa do Concelho.


Em Dezembro de 2019, o CDS propôs uma redução de 5% do IRS, medida ao alcance do Município e que decorre das promessas eleitorais de 2017. A última Assembleia Municipal terminou com uma coligação negativa entre PSD e PS locais, contra a proposta centrista. Perderam os castrenses!


2020 começou com uma chamada de atenção centrista (o encerramento da N2, a ausência de uma alternativa segura e sem custos para os castrenses e a total inacção do Executivo nessa matéria). E com uma exigência nossa: uma alternativa segura e sem custos à N2. A primeira resposta foi sermos apelidados de oportunistas políticos. A consequência foi termos, hoje, uma isenção temporária de portagens na A24. Estamos certos! Ganharam os Castrenses!


Em 23-01-2020, o CDS questionou o Executivo sobre obras de execução directa do Município (concretamente sobre o parque de estacionamento junto ao jardim do Calvário a ligação N2 – Soutelo e o Parque da N2 em Vila Pouca), sobre a qualidade da água de abastecimento público e as medidas de eficiência energética e redução de despesa pública.


Ouvir dizer que o alcatrão não é totalmente impermeável para justificar o facto de um tapete desse material ter ervas a nascer nele é curioso.
Ouvir dizer que um tapete colocado numa via pública, recentemente, é ondulado porque o equipamento usado, quando adquirido era já velho é inacreditável.
Ouvir dizer que é normal aplicar num dia uma calçada, para no dia seguinte ter de a arrancar para colocar outra, sempre com o mesmo material e tudo perante (e sob as ordens) da mesma pessoa (alegadamente nomeada para assessorar no acompanhamento das obras), se deve à diferença de uso da calçada é ridículo.
Ouvir dizer que um projecto de eficiência energética de equipamentos municipais, prometido há dois anos ainda está em estudo é inacreditável.
Ouvir dizer que a ausência de publicidade das análises da água no site da Câmara se deve aos técnicos que elaboram o site é surpreendente.
Ouvir dizer que nascentes de água do Concelho são encerradas por presença de químicos nocivos à saúde pública sem que isso fosse do conhecimento público é aterrador.


Tais respostas seriam risíveis não fosse o facto de revelarem um completo desnorte.
Há qualquer razão lógica para se gastar o dinheiro público em equipamentos velhos e ineficientes?
Há qualquer razão lógica para se duplicar os gastos com uma obra supervisionada por supostos peritos na matéria?
Há alguma razão lógica em se estar a estudar um projecto de redução de despesa e combate às alterações climáticas por mais de 2 anos?
Há alguma razão logica para que esse projecto fosse um dos que Portugal perdeu com a ausência de candidaturas para o efeito, no presente quadro comunitário de apoio?
Há alguma razão lógica para que os castrenses não acedam à qualidade da água que consomem ou para se esconder um problema de saúde pública?

Carlos Bianchi

Advogado e Deputado Municipal do CDS em Castro Daire

Contra o REVISIONISMO

Existem duas citações que devemos sempre recordar. De George Orwell: «A História é escrita pelos vencedores». E de Edmund Burke: «Um povo que não conhece a sua própria História está condenado a repeti-la».

Estas duas frases vêm a propósito da reflexão que devemos ter sobre o Holocausto Nazi resultado de uma ideia imoral de eugenia. Muito do que sabemos chega-nos das mãos dos vencedores da Guerra, também eles, não isentos de crimes contra a Humanidade. Mas o que sabemos dessa época, deve sempre recordar-nos como é mau ignorar a ética e moralidade no estabelecimento das políticas que nos regem.

Chegamos a um estádio de civilização que nos tem de preocupar, tanta é a tentação do revisionismo. E este surge-nos, nos factos mais comezinhos do nosso dia-a-dia.

Pense-se no encerramento de tribunais há alguns anos. Um presidente de Câmara encerrado no seu gabinete sem mexer uma palha. Uma sociedade civil liderada pelos Advogados a lutar contra o encerramento. Um conjunto de reuniões para evitar o encerramento de serviços onde o contributo do presidente de Câmara (que participa a custo) é tudo, menos útil. Resultado: o Concelho vê manter-se uma espécie de sucedâneo inútil de Tribunal e o Presidente de Câmara clama por vitória – puro revisionismo.

Pense-se numa estrada encerrada, cuja única alternativa é uma via onde se paga portagem. Um Município que nada faz para assegurar a isenção de portagem, durante 30 dias. Um partido político que, passado esse tempo, decide exigir do Município uma actuação para que o Governo estabeleça essa isenção, até por uma questão de igualdade – afinal essa isenção foi dada em 24 horas noutro Município em situação similar. Resultado: O Município diz que há muito está a pedir reuniões para obter essa isenção e até ao momento em que se escreve nada. Quando e se tal isenção for concedida vale uma aposta em como será uma enorme vitoria de quem estava quetinho no seu gabinete?

Pense-se agora numa pessoa que se afasta de uma instituição, por sua vontade expressa. Que deixa, no seu lugar, um substituto a pensar em regressar a qualquer momento. Que se vê ultrapassado por outras pessoas, mas sempre a pensar que é um ser providencial. Que recusa apoiar a instituição quando ela necessita e até demonstra não estar com quem o substituiu. Que retorna ou finge retornar noutro momento. Que integra a nova direcção dessa instituição, saindo por que não lhe é dado o papel central que julga dever ter. Que passados anos neste «agarra-me ou vou-me embora» torna definitivo o seu adeus à instituição, dizendo que foi ela que o afastou. Não é isto revisionismo?

Talvez seja hora de pensarmos bem que tipo de sociedade pretendemos ter. Uma, condenada a repetir o mesmo de sempre. Ou outra, que aposta naqueles que sempre se mantiveram os princípios de serviço público que nos devem nortear e apostam, primeiro nos interesses dos seus concidadãos e, depois, nos seus próprios.

Carlos Bianchi

Moções de Censura

À data e hora em que se escreve, a moção de censura apresentada pelo CDS foi chumbada, tendo os partidos, ditos, à Esquerda, votado contra. Nada de novo!

A Comunicação Social, as forças, ditas, de Esquerda e, estranhamente ou talvez não, figuras ligadas ao PSD, criticam a moção.

Para a Comunicação Social era um dado adquirido, o chumbo. Afinal a moção de censura só tem uma finalidade: fazer cair o Governo.

O PS vê, na moção, uma tentativa de ganhar espaço à Direita e não uma oportunidade para perceber o que lhe diz a oposição. Mau! Será que a moção tem mais que uma função?

PCP e BE demonstram a sua natureza e o seu papel na gerigonça. O Governo merece censura. Esta é que não!

O PAN vê na moção uma irresponsabilidade. Certo! Permitir animaizinhos nos restaurantes é que é o exercício de uma enorme responsabilidade social, certo?

Manuela Ferreira Leite e Paulo Rangel falam, também, enorme irresponsabilidade porque a moção não terá efeitos práticos e só serve para unir as Esquerdas, quando elas iam a partir de agora, entrar em conflito com o Governo, enfraquecendo o PS. Certo! Cálculos politico-eleitorais é com quem?

Irresponsabilidade política, clamam todos! O que faríamos se tivéssemos que ir a eleições agora, perguntam, silenciosamente, todos!

Está tudo doido? Ou são apenas gente impreparada, incompetente, pura e simplesmente, néscia?

Uma moção de censura não serve, apenas, para fazer cair o governo, ainda que possa ter essa consequência.

Uma moção de censura serve, principalmente, para discutir a execução do programa de Governo ou outros assuntos de interesse nacional. Quiseram discutir os argumentos da moção ou as suas razoes? Claro que não! É sempre melhor ficar pelo acessório.

Talvez seja hora de todos percebermos a utilidade deste tipo de ferramentas politicas.

Assim e de repente, pensamos numa Assembleia, órgão deliberativo, onde não é apresentado um programa de Governo, não se discute uma estratégia coerente nem se apresentam quaisquer soluções capazes de mudar o declínio! Será que uma moção de censura levaria a serem apresentadas linhas programáticas e estratégias?

Carlos Bianchi

Mundial de Futebol.

Nota prévia: não colocamos qualquer reserva ao apoio à Selecção de Portugal. Adeptos confessos de futebol e orgulhosos da nossa bandeira e do nosso País, não podíamos deixar de estar ao lado de quem nos representa no mundo. Mas apenas enquanto cidadãos!

Na Assembleia Municipal de Castro Daire, que decorreu no dia 25 de Junho de 2018, fomos surpreendidos, pelo facto do Executivo, não se saber “de cabeça” o valor que o Município pagou, pelas transmissões dos jogos de Portugal, no Jardim Municipal. Face a esta não resposta, começou a ouvir-se que cada jogo de Portugal, custaria ao Município, cerca de € 2.000,00.

Claro está que, procurando esclarecer o assunto, colocamos ao Executivo, por escrito, uma serie de perguntas sobre a veracidade desses rumores.

Afinal a ser verdade, a presença de Portugal na fase de grupos do Mundial de 2018, terá custado, pelo menos seis mil euros. Isto para não falar, noutras despesas com o apoio à selecção que ainda não vimos explicadas.

Mas mais! A ser verdade, então aquilo que, em 25 de Junho de 2018, parecia uma boa medida de gestão municipal (e na nossa óptica é a forma correcta de gerir os dinheiros públicos), acaba por ser absorvida por uma despesa que está longe de ser uma prioridade. Veja-se.

Na Assembleia Municipal foi autorizada a contratação de um empréstimo de cerca de cento e nove mil euros.

A justificação para essa operação foi, para nós evidente. O Executivo pretende contrair um novo empréstimo, com a duração de três anos, para pagar outros dois (anteriores e no mesmo valor) e que terminariam dentro desses três anos. Com esta simples operação, o executivo poupará cerca de mais de cinco mil euros, nos juros contratualizados.

Dizendo de outro modo, o Município, mantendo os empréstimos anteriores até ao seu fim (no segundo semestre de 2021), pagaria cerca de € 7.510,00, de juros contratualizados. Contratando o novo empréstimo, pagará, no fim de 2021, cerca de € 1.720,00, de juros. O que significa que, nos próximos 3 anos, haverá uma poupança efectiva de cerca de € 5.790,00.

Boa medida, pensamos nós, quando nos foi apresentada. Afinal, mesmo parecendo pouco relevante, para os orçamentos municipais (cerca de 0,01% da média de despesa paga pelo Município nos últimos 10 anos), é sempre bom que a poupanças se façam, em despesas que não retirem direitos às pessoas, como os juros bancários.

Porém, a ser verdade que as transmissões da nossa Selecção, na fase de grupos do mundial, custaram, cerca de € 6.000,00, para que serviu a poupança?

Se o malogrado jogo de Portugal contra o Uruguai, teve esse custo, será sensato gastar-se num ano (cerca de oito mil euros), mais do que se poupará nos próximos três?

Por outro lado, se na transmissão televisiva do jogo Portugal-Uruguai, que decorreu dentro das instalações do Auditório Municipal, não tivermos tido esse custo (eventualmente por terem sido usados meios só do Município), porque não se fez sempre assim?

Recordaremos, sempre, sempre as palavras de Arrigo Sacchi: «o futebol é a coisa mais importante, daquelas que menos importância têm». Máxima que deveria estar presente, quando se tomam decisões de aplicação de recursos não ilimitados

Carlos Bianchi

(Por opção e convicções próprias, escrevo segundo as regras anteriores ao acordo ortográfico)

Porque quem nos elege assim o exige

Dizem os teóricos da comunicação que, quem emite uma mensagem deve evitar falar dos assuntos, de forma pessoal e apaixonada, para evitar erros na interpretação da mesma. Dizem, também, que devemos evitar falar de algo, sempre que, quem ouve, lê ou vê, possa retirar a conclusão de que nos estamos a auto-elogiar.

Concordo com estes princípios, mas, neste texto, irei falar na primeira pessoa, de um assunto em que imprimirei a minha visão e experiência pessoais. Mais, fá-lo-ei da única forma que conheço para encarar a vida: de forma livre, frontal, directa e plena de convicções.

Escrevo poucas horas após ter participado na Assembleia Municipal de Castro Daire de 23 de Abril, enquanto membro da mesma. E a poucos minutos da celebração do dia da Liberdade que apesar, de ter sido apropriado por alguns, é de todos nós.

Eleito por indicação do CDS – partido de que sou, convictamente, militante, pese embora tenha a minha opinião e mantenha, em pleno, o direito a expressá-la, sem quaisquer limitações e reservas – poderia ter, há muito, feito nota pública da minha tomada de posse, que ocorreu em 23 de Outubro de 2017.

Não o fiz, entendo que tinha a obrigação de tomar posse e dedicar-me ao órgão autárquico. Não pela honra de ser deputado municipal, mas porque todos os que votaram, assim, o exigem. É que, bem vistas as coisas, o exercício de qualquer cargo político, que decorra de eleições, exige, dos eleitos, acima de tudo, espírito de missão, vontade de servir quem nos elege. Tão só!

Diferente intenção presidirá a quem exerce cargos políticos que dependem, não do povo, mas de uma nomeação, assente em critérios, ocultos e não explicados. Mas disso, ainda, não falarei. Por ora e só por agora!

Mas voltando ao assunto que me traz aqui, volvidos 6 meses, na Assembleia Municipal foram já discutidos vários assuntos, todos de interesse do concelho, embora nem todos sejam dominados pelos munícipes. E assuntos houve, que apesar de discutidos, não foram alvo de qualquer deliberação, porque correspondem, unicamente, a opções e competências próprias do Executivo.

Mas falemos da discussão de dois instrumentos que, apesar de muito técnicos, nos dizem respeito: os documentos de previsão para 2018 e os documentos referentes à gestão de 2017.

Comecemos pelos planos previsionais para 2018. Estes apesar de tudo, têm algumas semelhanças aos dos anos anteriores. Compreensivelmente, porque realizados pelo novo Executivo, poucos meses após a sua tomada de posse. E sem ainda os dados completos da execução orçamental de 2017. Não havendo tempo para que neles se imprimissem, desde já, as opções políticas do programa eleitoral, não poderiam ser muito diferentes. Convicto de que deveriam responder às preocupações e expectativas dos Castrenses, percebi que o que não fazem totalmente. Ainda assim, entendi que lhes devia dar o benefício da dúvida e aprovei-os.

Aprovei, também, os relatórios de gestão e de contas referentes ao ano de 2017, porque entendo que os mesmos refletem o estado das finanças do nosso Município.

O Município dispunha, em 2017, de um orçamento na ordem 28,6 milhões de euros. Recebeu 56,67% do previsto (a terceira mais baixa taxa de execução, desde 2010). Pagou 54,12% do orçamentado (a mais baixa taxa de execução, desde 2010). Executou apenas 36,67% das Grandes Opções do Plano. Assumiu compromissos na ordem dos 31,6 milhões de euros, dos quais 10,3 milhões de euros serão imputáveis aos exercícios de 2018, 2019 e 2020. Teve um resultado líquido do exercício negativo (menos € 2.092.657,75). Aumentou a sua dívida em 40%. A tudo isto acresce que existem particulares e empresas que reclamam o pagamento de € 757.369,00 de fornecimentos sem que estejam documentadas as autorizações de realização de despesa. Valores que não estão ainda reflectidas nas contas, apesar de referidos nos documentos posto a votação. Apesar de tudo isto, em 01 de Janeiro de 2018, existia um saldo de gerência positivo de cerca de 4,4 milhões de euros, sendo que destes cerca de 4 milhões de euros se referem a valores que estão consignados a despesas (nomeadamente os referentes aos empréstimos para realização de obras especificas) e responsabilidades (por exemplos valores referentes a cauções). Pelo que o Município não pode despender, livremente desses valores.

Dizendo, de outro modo, os documentos de gestão do ano de 2017 revelam que existem dificuldades a que o Executivo tem, necessariamente, de responder. Até porque sem equilíbrio financeiro, não será possível responder às expectativas de todos. Mas estavam em condições de ser aprovadas, embora com algumas reservas. Foi o que fiz, votando a favor da aprovação dos documentos e explicando esse meu voto, na declaração de voto que elaborei e subscrevi, em conjunto, com vários deputados municipais do grupo parlamentar do PSD.

Aqui chegado, cumpre-se-me apenas dizer votei, a favor dos documentos, na convicção de que o fazia em consciência, pelas razões explicadas. Mas também com a certeza que estão ultrapassadas as singularidades que se colocaram, até aqui.

É que, de futuro, deixam de existir quaisquer justificações para que se não aprenda com o passado e se não expliquem os fundamentos para as decisões tomadas. E cá estaremos, para a cada momento, se reflita sobre o assunto que vier à discussão, sempre com vista ao interesse dos que nos elegeram.

Mas, nada de novo, aí. Pois, ainda nesta última Assembleia Municipal, todos os deputados municipais tiveram ocasião de aprovar duas moções, apresentadas por deputados do PS, que tinham como assuntos a necessidade urgente de requalificar a EN 225 e a Escola Secundária de Castro Daire. E aprovámo-las porque (e bem) as mesmas foram colocadas a votação, por proposta da Mesa (cuja justificação me coube a honra de fazer) e por decisão da Assembleia, que, cumprindo o regimento, admitiu a sua inclusão na ordem de trabalhos. Os assuntos exigiam, pela sua urgência essa tomada de posição e os deputados, souberam (e bem) colocar-se ao lado do Concelho.

Para terminar e porque já vai longo o texto, a propósito de uma velha, estafada, mas sempre actual ideia – o preconceito de que as pessoas de qualidade se afastam da política, por causa das quezílias e questiúnculas, sem interesses para o cidadão comum – digo que, assim, não é. Seja porque dizer isso é cair na mais popularucha demagogia e, se dito por um político é um exercício de autoflagelação desusada. Seja porque acredito que todos os que se colocam, efectivamente, se colocam ao serviço dos seus cidadãos, não se afastam da política e exercem os seus cargos com o espírito de missão que se lhes impõem. E, prova disso, é a Assembleia Municipal de Castro Daire.

NOTA FINAL: foram aprovadas, na Assembleia da República, para discussão em plenário, os projectos de resolução do CDS, PSD e PEV, sobre as obras na escola secundária de Castro Daire.

Carlos Bianchi

(Por opção e convicções próprias, escrevo segundo as regras anteriores ao acordo ortográfico)

Obras necessárias na Escola Secundária de Castro Daire

Na sequência do projecto de resolução que apresentou na Assembleia da República, o deputado do CDS-PP, Hélder Amaral, deslocou-se, no passado dia 09 de Abril a Castro Daire, para se inteirar das necessidades do nosso estabelecimento de ensino.

Acompanhado por Carlos Rodrigues, presidente da Comissão Política Concelhia do CDS-PP, por Carlos Bianchi, deputado municipal do CDS-PP e por Cristiano Coelho, vice-presidente da Comissão Política Distrital, Hélder Amaral, quis, assim, verificar, no local, quais as obras que urgem ser realizadas e conhecer os desafios que se colocam à direcção da Escola.

Recebido pelo Directo e pelo Subdirector do Agrupamento de Escolas de Castro Daire, os professores António Luis Ferreira e Saúl Balceiro Ferreira, Helder Amaral, pode verificar a urgência em realizar obras de substituição de canalização, reparação nas fachadas dos edifícios, de melhoramento de isolamento das salas e substituição do piso.

Tais obras visam que a comunidade escolar possa ter melhores condições, para a realização da missão de formar os nossos jovens e dotá-los dos conhecimentos necessários, para a sua realização, enquanto pessoas e enquanto futuros quadros do concelho.

Na visita puderam os responsáveis políticos do CDS-PP saber, ainda, que a Escola Secundaria, não foi contemplada com a realização de obras, nos programas de investimento da Parque Escolar ou da Comunidade Intermunicipal Dão-Lafões.

Defensores do princípio da autonomia das escolas, na sua gestão e desenvolvimento dos programas de formação, foi, com preocupação que, os dirigentes do CDS souberam, também, que, uma grande, parte do orçamento corrente do agrupamento escolar é, hoje, absorvido pela realização de pequenas obras de conservação.

Obras que o Governo deveria realizar, libertando assim verbas para que possam ser empregues na função lectiva e na vertente educativa.

Munido com as informações e imagens sobre a degradação da Escola Secundária, pôde o deputado Helder Amaral, no dia 17  de Abril, discutir o projecto de resolução que apresentou na Comissão de Educação e Ciência, em que se recomenda ao Governo a realização urgente das obras.

O projecto de resolução foi ainda acompanhado, pelas iniciativas do PSD, PCP e do Partido Ecologista Os Verdes

À hora em que se fecha este texto, não se conhece ainda o resultado da votação das iniciativas partidárias, mas, esperamos que os diversos partidos tenham obtido o consenso necessário à aprovação da recomendação de realização de obras, na nossa Escola. E, com isso, seja dado um sinal evidente ao Governo da necessidade de olhar para Castro Daire, como uma terra que merece especial atenção.

Algo que o Concelho bem precisa e pelo qual anseia há muito.

Para terminar, o CDS-PP e os seus responsáveis, agradecem a amabilidade da direcção do Agrupamento de Escolas, em recebê-los e dar as explicações necessárias. O que revela bem o espirito de colaboração que todos devemos desenvolver a bem de Castro Daire.

Carlos Bianchi.

Não há fumo, sem fogo

O provérbio popular é, sobejamente, conhecido e não carece de qualquer explicação. E o povo tem razão, quando usa a sua experiencia empírica, no domínio da realidade física.

No entanto, quando transportamos este provérbio para outras realidades, a já não será assim tão linear. Falemos, por exemplo, da constituição de arguido, na realidade jurídica portuguesa.

Todos nós, a dado momento, podemos ou já fomos constituídos arguidos. Não estranhem, caros leitores, porque isso não significa que somos todos uns monstruosos criminosos. Pensemos, por exemplo, o simples facto de nos ser comunicado um auto de notícia por excesso de velocidade, por estacionamento indevido ou por uso de telemóvel, durante a condução. Com este simples facto, somos constituídos arguidos, num processo de contraordenação.

Claro que, quando ouvimos falar na constituição de arguido, regra geral, é no contexto penal. E é aí, malogradamente, que se instala um estigma contra a pessoa que é visada. Tentemos desdramatizar o facto!

A constituição de um sujeito, enquanto arguido, tanto em contexto penal, como contraordenacional, ocorre, em vários momentos. Mas, em especial, é obrigatória quando é levantado um auto de noticia, que o dá como autor de um ilícito e lho é comunicado. É o caso das notificações das coimas que falamos. Mas também é o caso de quando, somos notificados, em interrogatório, da existência de uma queixa, contra nós e dos seus fundamentos.

Acontece sempre? Claro que não! Pode dar-se o caso de ser apresentada uma queixa, contra uma pessoa que, não estava no local, na data e hora dos factos e tal ser conhecido de todos. Ora, tal queixa é manifestamente infundada, e não disparatada, como já li em jornais, recentemente, pelo que o visado não é constituído arguido.

Voltemos aos casos em que há a constituição, enquanto arguido e ao titulo do nosso texto.

É caso de dizer-se que “não há fumo, sem fogo”?

Na voragem dos dias tendemos todos a dizer que sim. Mas se pararmos um bocadinho e pensarmos bem, verificamos que não.

Primeiro, porque, no momento de constituição, enquanto arguido, nem sempre estão solidificados os indícios que nos dão como autores de um ilícito. Carecem os factos de prova, de apreciação, de julgamento se assim quisermos.

Segundo, porque a constituição de arguido, ocorre sem que, quem o faz, tenha de apreciar a nossa defesa. Por exemplo e voltando aos nossos exemplos, imaginemos a notificação do auto de noticia por violação da condução em excesso de velocidade, feita ao dono do automóvel. É automática, constituindo-o como arguido e só, depois, pode o arguido vir dizer que o carro era conduzido por outra pessoa.

Terceiro, pode até acontecer que, a investigação que se segue à constituição de arguido, resultar num arquivamento.

Ou seja, e concluindo, nas relações humanas, nem sempre quando há fumo, tal significa que há fogo.

Carlos Bianchi

Advogado

O nosso Património

A propósito da mais recentes noticias sobre o estado da Ponte 25 de Abril e das obras necessárias, à sua manutenção, deparámo-nos com uma realidade premente – como encaramos o nosso património e qual a sua prioridade nas nossas preocupações?

Começamos por dizer que o património de que falamos não é, apenas, constituído pelos bens físicos de que, de uma forma ou outra, utilizamos no dia a dia. A estes acrescem os nossos valores, as nossas convicções e as nossas tradições.

Assim, constituem o nosso património o respeito pelos símbolos da nossa pátria, a matriz dos valores a que devemos obediência, aqueles momentos que vivemos, entre outros. E, sem qualquer dúvida, que, no nosso património, entram, também, as obras de arte, edificadas ou adquiridas, por nós e pelos nossos antepassados, que pretendemos deixar para os nossos descendentes.

Olhando assim para o património, não deixamos de considerar que, infelizmente, não lhe dirigimos o melhor do nosso tempo, nem a necessária atenção. Hoje, cada vez mais perdemos a noção da importância que ele deve ter, no nosso dia-a-dia.

Não acredita, o amigo Leitor?

Há já algum tempo que, no edifício do Tribunal de Castro Daire, esvoaça uma Bandeira Nacional, puída e esfarrapada. Passamos por ela, distraídos e sem a vermos, habituados à sua triste existência. Não será já tempo de ser substituída?

Há muito que, em Portugal, a propósito de futebol, surgem discursos radicalizados, violentos e sem qualquer assomo de desportivismo. Falamos do que alguém disse ser a “coisa mais importante de todas as coisas que importam coisa nenhuma”. Não é já tempo de vermos o futebol como o que, na realidade, é – apenas um desporto?

Regressando a Castro Daire, um edifício, património nacional, como o Mosteiro da Ermida, está votado, há anos, a um inexplicável desconhecimento. Trata-se de uma obra de arte, muito singular, pouco divulgada e pouco conhecida do público, pese embora o esforço dedicado de muitos que o estudam e estudaram. Obra edificada, aliás, muito próximo da rota do Românico, mas ignorada por esta. Não será já tempo de tentar, com o seu proprietário, fazer divulgar esse monumento e, com isso, trazer ao concelho mais visitantes, mais investimento e maior desenvolvimento?

Finalmente, a propósito de algumas posições públicas sobre, por exemplo, as touradas há quem se horrorize pela defesa da tradição tauromática. Mesmo quando (e bem) defendem, apreciam e publicitam tradições como as nossas Lutas de Bois. Não será tempo de refletir sobre essa incoerência?

Estes nossos 4 exemplos servem apenas para provocar a reflexão sobre que prioridades damos ao nosso património, material e imaterial, comunitário ou pessoal. Em suma, ao nosso quadro de referências que queremos deixar aos nossos filhos e netos.

E, como todas as nossas publicações, expressam a nossa, singular opinião, que, valendo o que vale, nos vincula, individualmente. Claro que haverá sempre quem, que sobre isto, faça uma leitura, pessoal e que reflete a sua própria convicção, diferente da do autor. É o problema de qualquer comunicação, consciente, livre e voluntária – exige sempre um emissário e um receptor e, se escrita, será permanente. Umas vezes ignorada, outras vezes hipervalorizada.

É a vida!

Carlos Bianchi

entre-o-montemuro-e-o-paiva.blogspot.pt

Falta de Memória

Há fenómenos difíceis de entender e de explicar, até por que, normalmente, tem plúrimas causas e podem ser evidencias de diferentes realidades.

Um desses fenómenos é a falta de memória, na sua vertente de memória selectiva.

Um exemplo:

Imagine-se que um cidadão, presidente da direcção de uma associação, em período de eleições autárquicas, decide fazer parte de uma lista partidária, a uma junta de freguesia. O mesmo cidadão decide, ainda, manter-se nas suas funções institucionais, durante a campanha eleitoral. E, felizmente, para o concelho, o partido politico, pelo qual aquele cidadão se candidatou tem o pior resultado de sempre, perdendo as eleições para o Município e para a Freguesia.

Vida difícil para aquele cidadão e aquela associação, perante os vencedores!

Volvidos quatro anos, o mesmo cidadão, ainda presidente da direcção da mesma associação, decide não integrar qualquer lista partidária, nem fazer campanha ou apoiar, explicitamente, qualquer força politica. Mas, em plena campanha eleitoral, promove, em conjunto com a direcção a que preside, um evento, com interesse para a associação, para o qual convida o Presidente de Câmara, ele sim candidato de novo. Nesse evento, bem ou mal, o Presidente de Câmara, decide ser a figura central do evento e o seu discurso é uma apologia ao voto, nele próprio e no seu partido. Azar dos Távoras, finda a noite eleitoral, o partido, pelo qual o cidadão se candidatou, quatro anos antes, vence as eleições. E o Presidente recandidato é derrotado.

Resultado: Os vencedores, escolhem esquecer-se que, no passado, aquele cidadão, deu o corpo às balas, pelo seu partido e optam por o criticar, por ter permitido ao adversário decidir fazer politica, num evento para o qual foi convidado por ser Presidente de Câmara.

De novo, vida difícil para o cidadão e para a associação!

O exemplo é, naturalmente, uma ficção, cuja semelhança com a realidade é produto de uma coincidência. Mas permite-nos verificar que a memória selectiva de alguns, aliada a um real azar, na escolha dos nossos comportamentos, leva dificuldades que podiam e deviam ser evitados.

Mas espelha também uma realidade muito própria do ser humano: a escolha de sentimentos que fazemos no nosso percurso quotidiano.

Os vencedores podiam conduzir-se por sentimentos de magnanimidade, de respeito pela opinião diversa e pela gratidão, para com quem, no passado, esteve com eles em tempos muito difíceis.

Mas não!

Escolhem a mesquinhez, a tacanhez, a ingratidão, a soberba. E, acima de tudo, escolhem confundir a nuvem com Juno, prejudicando o todo, pela conduta de uma sua parte.

Como diria o Secretário Geral das Nações Unidas, é a vida.

Carlos Bianchi

Da presunção da inocência à certeza na culpa

Comecemos pelo que, parecendo óbvio, há muito anda esquecido, pelas terras lusas. Ninguém é culpado, apenas, por aparências. Ninguém deve ser considerado culpado, sem que tenha sido julgado. Posição, demagogicamente, declarada, como, politicamente, correcta, a minha. Sê-lo-á! Mas, às malvas, as opiniões dos paladinos da justiça popular.

O arguido ganha, no direito português, essa condição, quando,  contra ele, corra um processo, em que se verifique a existência de indícios sérios que fundamentem uma suspeita de que praticou um crime.

Repare-se que a lei fala em meros indícios , ainda que depois exija que sejam sérios. Todos os supostos paladinos da Justiça, sustentam o seu discurso, na expressão sérios. Com isso, pretendem dizer que, se não houvesse essa exigência – a da seriedade –, nunca viriam a terreiro, defender a crucificação pública de quem é arguido (muitas vezes, com a hipocrisia de quem diz “alegadamente”, “alegado” e batendo no peito, dizendo que observam a “presunção da inocência”).

Do que se esquecem é o que significa a palavra “indício” e confundem-na com a palavra “prova”. Ora, o indício é o «sinal definido pela relação de proximidade com aquilo que significa», ao passo que a prova «é aquilo que mostra ou confirma a verdade de um facto». Parecem coisa semelhante. Por vezes, é possível que um indício se torne prova. Mas na realidade, quer material, quer jurídica, não o é..

O indício, por muito sério que seja, apenas, é uma aparência de realidade. Dizendo de outro modo, se, num dado espaço, encontramos uma pegada de um sapato de homem, da medida 44, próxima do lugar onde se encontra um cadáver e temos um suspeito que calça o 44, aparentemente, este pode ser o autor do crime.

Mas será esse indicio, forte o suficiente, para servir de fundamento à nossa convicção de que aquele suspeito, cometeu aquele crime? Se partimos do principio de que quem investiga, no decorrer do seu trabalho, afastou todas as outras hipóteses, também elas lógicas, sim.  

Mas e se verificarmos que o investigador não afastou essas outras hipóteses? Claro que o indicio existe, mas não prova que quem cometeu o crime foi aquele suspeito em concreto. Pode gerar a suspeita, mas, em boa-fé, não é conclusivo.

O que faz então a investigação, nestes tempos mediáticos? Fácil. Viola o segredo de justiça, remete para a comunicação social a notícia de que o suspeito é fulano, diz que tem indícios suficientes (quase sempre sem indicar quais são ou quando o faz, fá-lo, truncadamente) e depois espera.

Espera a voragem dos acontecimentos, espera que o juízo da opinião pública gere a pressão sobre quem decide e então, procede como, na Roma Antiga. Lança os suspeitos aos leões e fá-lo perante um público, humano e imperfeito, isto é, sedento de sangue e de violência.

O possível passa a verdadeiro. As imperfeiçoes da investigação são olvidadas e tudo o resto passa a inverosímil, por não caber no preconceito.  Assim se faz do arguido, a quem vários direitos são atribuídos, na sua defesa, um indesculpável criminoso. De presumível inocente passa a, certamente, culpado. E nós aplaudimos acriticamente!

Carlos Bianchi

Ano Novo! Vida Nova?

O fim de ano é, sempre, uma época para se viver em família e em festa e, quase sempre, uma altura em que se fazem balanços e se formulam novos propósitos e objectivos para o futuro.

Falando de política, após um ano de eleições autárquicas, que o voto popular trouxe novidades e renovação, é demasiado cedo para se fazerem balanços. Assim, a melhor opção é sempre o refúgio no lugar comum. Mudamos? Esperamos que para melhor! O que foi feito terá, certamente, uma explicação e aguardamos por ela, de modo sereno e expectante. Oxalá tal explicação não tarde muito!

Isto dito, é hora de formular as resoluções para o novo Ano.

1ª – Devolver a palavra a quem deve decidir.

Num ano em que somos chamados a determinar, em várias instituições, os destinos para os próximos anos, nada melhor que o nosso primeiro objectivo seja o de respeitar a democracia. Sem jogos mais próprios de caciques e não de cidadãos. Sem outro objectivo que não seja assegurar a continuidade das instituições e, apenas, por apelo ao sentido de serviço público que deve nortear os candidatos.

2ª – Caminhar sempre acompanhado da liberdade e da responsabilidade.

São estas as duas companheiras de viagem que nos devem, sempre, acompanhar. Já o eram antes, continuarão a sê-lo agora. Não podemos autolimitar-nos, nem ceder a outros interesses. Até porque, salvo o devido respeito, perante tais princípios, nenhum “outro valor mais alto se levanta”.

3º - Dar voz a quem dela mais precisa.

Na verdade, nem se trata de um propósito novo. Será a apenas o continuar do caminho de ontem. A obrigação de quem quer servir é escutar, compreender e emprestar a sua voz aos seus concidadãos. Isto para que estes possam ser escutados pelos que exercem o poder. Até porque muitas vezes se esquecem do seu papel de mandatários, de representantes.

Haveria mais que dizer, certamente. Mas teremos, por certo, outros momentos para o fazer.

Bom Ano

Carlos Bianchi